A partir de novembro de 2024, trabalhadores de Santa Catarina passaram a receber um salário mínimo estadual de R$ 1.844,40, resultado de um reajuste de 6% aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Essa medida visa valorizar os profissionais locais e estimular a economia regional.
O estado adota um sistema de quatro faixas salariais, que variam conforme o setor de atuação e a complexidade das funções desempenhadas:
- Primeira Faixa: R$ 1.612,26 – destinada a trabalhadores dos setores de agricultura e pecuária, indústrias extrativas e de beneficiamento, empresas de pesca e aquicultura, empregados domésticos, construção civil, indústrias de instrumentos musicais e brinquedos, estabelecimentos hípicos, motociclistas, motoboys e trabalhadores do transporte em geral (exceto motoristas).
- Segunda Faixa: R$ 1.670,56 – abrange profissionais das indústrias do vestuário, calçados, fiação, tecelagem, artefatos de couro, papel, papelão, cortiça e mobiliário, distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas (bancas), vendedores ambulantes de jornais e revistas, administração de empresas proprietárias de jornais e revistas, empresas de comunicações e telemarketing.
- Terceira Faixa: R$ 1.769,14 – voltada para trabalhadores das indústrias químicas e farmacêuticas, cinematográficas, de alimentação, comércio em geral e empregados de agentes autônomos do comércio.
- Quarta Faixa: R$ 1.844,40 – destinada a profissionais das indústrias metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico, gráficas, de vidros, cristais, espelhos, joalheria e lapidação de pedras preciosas, cerâmica de louça e porcelana, artefatos de borracha, empresas de seguros privados e capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito, edifícios e condomínios residenciais e comerciais, turismo e hospitalidade, estabelecimentos de ensino, cultura, serviços de saúde, processamento de dados e motoristas do transporte em geral.
Essa estrutura de faixas salariais busca assegurar uma remuneração justa e adequada às especificidades de cada categoria profissional, reconhecendo as particularidades e responsabilidades inerentes a cada função.
Além de Santa Catarina, outros estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, também adotam pisos salariais regionais superiores ao salário mínimo nacional, que atualmente é de R$ 1.412. Essas iniciativas refletem os esforços locais para promover melhores condições de trabalho e de vida para os profissionais, ajustando os salários às realidades econômicas regionais.
Para os trabalhadores catarinenses, o novo salário mínimo representa um incremento significativo na renda mensal, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e fortalecendo o poder de compra. Essa medida também pode impulsionar a economia local, uma vez que salários mais elevados tendem a aumentar o consumo e estimular o comércio e os serviços na região.
É importante que os profissionais verifiquem em qual faixa salarial sua categoria se enquadra, garantindo que seus direitos sejam respeitados conforme a legislação estadual vigente. Empregadores também devem estar atentos às atualizações salariais para assegurar o cumprimento das normas e evitar possíveis sanções.
O reajuste do salário mínimo estadual em Santa Catarina reflete um compromisso com a valorização do trabalho e o desenvolvimento econômico sustentável, beneficiando tanto os trabalhadores quanto a sociedade como um todo.
