O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com alguns ministros da área social do governo na última terça-feira (14). Na ocasião, muitos assuntos foram discutidos, inclusive sobre programas sociais. Nesta feita, foi pautado o retorno de uma medida criada no antigo mandato petista.
De acordo com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, o programa Mais Médicos voltará durante o atual mandato de Lula. A iniciativa será implementada com o mesmo objetivo, de levar os profissionais da saúde a regiões remotas do país. No entanto, deve passar por uma reformulação para ser relançado.
Programa Mais Médicos deve voltar
Por ter acontecido apenas uma reunião, ainda não se sabe se o programa será lançado nos mesmos moldes do antigo. Na época, eram contratados médicos estrangeiros que tinham interesse em atuar em regiões remotas do Brasil.
A expectativa é que o novo Mais Médicos seja anunciado na próxima semana, segundo o Ministro da Casa Civil. Além disso, Rui Costa garantiu que a iniciativa vai aumentar e contará com especialistas em atenção básica.
Segundo o ministro, “nós vamos elevar a oferta de serviços não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país”.
Por fim, de acordo com as informações, a nova versão do programa contará com a validação de diplomas de medicina. Assim, profissionais brasileiros que se formaram no exterior e estrangeiros passarão por uma avaliação para definir se estão aptos.
13º salário do Bolsa Família
Para que o novo Bolsa Família fosse lançado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve que assinar uma Medida Provisória (MP). Agora, esse texto deve passar por uma aprovação no Congresso Nacional em até 120 dias.
Nesse período, é possível anexar outras sugestões ao programa social, como a criação de um 13º salário para os beneficiários. Entretanto, caso a MP não seja aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal dentro do prazo, o programa deixará de existir.
Programa Mais Médicos podem voltar no governo LULA – Foto: André Ávila/Agência RBS.
Contudo, dificilmente isso deve acontecer, uma vez que os parlamentares já estão se preparando para a votação. Portanto, até que isso aconteça, é possível levantar outras propostas e alterar o texto original, como a sugestão do abono natalino para o Bolsa Família.
Desse modo, na hipótese de inclusão dessa medida na MP, será preciso verificar as possibilidades frente ao Orçamento Anual da União. Seja como for, a sugestão ainda deve ser aprovada pelas Comissões responsáveis e depois passar pela sanção ou veto do presidente Lula.
Quando o 13º salário do Bolsa Família será pago?
De antemão, é preciso ressaltar que já existem textos propondo o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. De acordo com as sugestões, as condições seriam as seguintes:
1º: 50% do valor do benefício em junho + 50% em dezembro;
2º: 100% do valor do benefício em dezembro.
Todavia, deputados e senadores de oposição, bem como partidos e ministérios, já estão se movendo para garantir o pagamento do salário extra. No entanto, o governo Lula não se mostrou favorável a esse abono.
A justificativa é que o Bolsa Família é um programa de assistência e complemento de renda, e não uma remuneração mensal. Com isso, é necessário aguardar para ver qual será o desfecho dessas propostas.
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