A Fundação Cultural de Itajaí lançou, nesta quinta-feira (21), o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC – nº021/2023). O investimento será de R$ 1,5 milhão em projetos culturais do município em 2024. As inscrições devem ser feitas de forma on-line pelo sistema Prosas e encerram às 18h do dia 22 de janeiro.
Ao todo, são 10 opções de categorias para inscrição, que contemplam diferentes áreas culturais e buscam incentivar a produção artística no município: Artes Integradas; Artes visuais; Audiovisual; Culturas Populares; Dança; Expressões Afro-Brasileiras; Literatura; Música; Acervo do Patrimônio Material e Imaterial; e Teatro e Circo.
O credenciamento de projetos acontece exclusivamente on-line. O formulário de inscrição do edital está hospedado no site Prosas (clique aqui), onde os interessados deverão se cadastrar e anexar os documentos diretamente pela internet. Depois de feitos os cadastros, os projetos deverão ser aprovados e avaliados pelos pareceristas selecionados por meio de edital específico.
Os 46 projetos selecionados receberão cotas de R$ 20 mil a R$ 60 mil. O Município não antecipa estes valores, mas certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o limite de 30% do imposto devido. Ou seja, a iniciativa privada repassará parte do tributo aos projetos aprovados.
Confira o edital, a instrução normativa e os anexos relacionados no site da Fundação Cultural de Itajaí.
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Informações adicionais:
Fundação Cultural de Itajaí
(47) 3349-1214
Fonte: Prefeitura de Itajaí – SC
