O Governo Federal pode criar um novo benefício social. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou ao Ministério dos Povos Indígenas a proposta de criação do Bolsa Família Indígena.
Isso porque, os índios que cumprem os requisitos do Bolsa Família têm uma certa dificuldade em ter acesso ao benefício em espécie, uma vez que o local onde vivem costuma ser distante dos centros urbanos.
Neste sentido, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ainda vai analisar o texto. De todo modo, conforme a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os povos e comunidades indígenas precisam ser consultados.
Deslocamento prejudica os indígenas
De acordo com a gestora territorial indígena do povo Macuxi, Juci Carneiro, o problema de deslocamento das áreas interiores para as áreas urbanas está presente desde quando o Bolsa Família foi instituído em 2003.
Por esta razão, os custos para sacar o valor do benefício são altos. A situação fica ainda mais difícil quando os rios estão em níveis mais baixos. Em época da seca, a viagem é mais trabalhosa, e consequentemente, mais cara.
A proposta é para um novo programa?
Considerando tudo o que foi alegado, é de extrema necessidade desenvolver um Bolsa Família Indígena, que cumpra, de fato, o objetivo do programa que é ajudar a população de baixa renda brasileira.
Todavia, o governo não tem interesse de criar um novo benefício, porém, a ideia é que haja flexibilização do calendário de pagamento do benefício, para que seja possível viabilizar o acesso aos repasses.
Novo Bolsa Família
Neste mês houve uma verdadeira reformulação no maior programa de transferência de renda do país. O novo Bolsa Família foi relançado no dia 2, e desde então muitas novidades foram anunciadas. Entre elas, a inclusão de quase 700 mil famílias em situação de vulnerabilidade.
Governo LULA pode criar um novo Bolsa Família; entenda – Foto: Dida Sampaio/AE.
Especificamente, 694.245 grupos familiares passaram a fazer parte do Bolsa Família. Estas já preenchiam os requisitos e estavam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Dessa forma, cerca de 8,9 milhões de crianças entre zero e seis anos receberão o adicional R$ 150.
No entanto, as boas notícias não acabam por aí. A partir de junho, a expectativa é que 820 mil gestantes passem a receber R$ 50 a mais até a data de nascimento de seus filhos. Do mesmo modo, serão contemplados com o valor, cerca de 15 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
Diante este cenário, é importante lembrar que governo federal também deixará de pagar o benefício fixo de R$ 600 para 1.479.916 famílias. Tal situação ocorre porque elas não se enquadram mais nos critérios de elegibilidade do programa social.
Como saber se vou receber o novo Bolsa Família?
Os beneficiários do programa podem consultar pelos seguintes canais:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Site da Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 121 – Ministério da Cidadania.
Calendário do Bolsa Família – Março
Confira as datas de pagamento deste mês:
- NIS final 1: 20 de março;
- NIS final 2: 21 de março;
- NIS final 3: 22 de março;
- NIS final 4: 23 de março;
- NIS final 5: 24 de março;
- NIS final 6: 27 de março;
- NIS final 7: 28 de março;
- NIS final 8: 29 de março;
- NIS final 9: 30 de março;
- NIS final 0: 31 de março.
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