O Programa Nota Fiscal Chapecoense, que foi implantado em primeiro de outubro de 2021 e vai até 31 de março de 2022, propiciou um incremento de 39% o número de notas fiscais do setor de serviços.
De acordo com o secretário de Fazenda de Chapecó, Moacir Rohr, até o dia 10 de novembro já tinham sido gerados 134 mil cupons, sendo que cada cupom corresponde a uma nota emitida.
A Campanha pretende incentivar a solicitação da nota, pois muitas vezes as pessoas deixam de pedi-la pois o valor é pequeno.
Uma premiação de R$ 100 mil será distribuída, sendo R$ 30 mil para o primeiro lugar, R$ 15 mil para o segundo lugar, R$ 10 mil para o terceiro lugar, R$ 8 mil para o quarto lugar e R$ 5 mil para o quinto lugar, com sorteio pela Loteria Federal, no dia 23 de abril de 2002. Também serão oferecidos 32 prêmios de R$ 1 mil, este por sorteio “on line”, no mesmo dia.
“O objetivo da campanha é criar na população uma cultura de exigir a nota fiscal. Com isso pretendemos ampliar em 5% a arrecadação, o que representa R$ 400 mil por mês em Imposto Sobre Serviços (ISS)”, disse o secretário.
Somente neste ano a arrecadação de ISS chegou a R$ 88 milhões. Rohr disse que o contribuinte terá cupons gerados ao solicitar a nota para serviços de oficinas mecânicas, centros automotivos, funilarias, academias, escolas particulares, escolas profissionalizantes, autoescolas, cursos de idiomas, faculdades particulares, clínicas médicas, de estética, laboratórios, advogados, dentistas, cabeleireiros, entre outros. Não vale para supermercados e farmácias, pois vendem mercadorias e não serviços.
Para participar o cliente, que pode ser morador de outro município, deverá informar o seu CPF no preenchimento da nota e automaticamente será gerado um cupom. Os cupons gerados ficarão disponíveis para consulta, no site da Prefeitura (www.chapeco.sc.gov.br >Nota Fiscal Eletrônica>Nota Fiscal Chapecoense).
