Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10) o PL 68/2021, da deputada Paulinha (sem partido), que institui 31 de julho como o Dia Estadual do Terceiro Setor.
Para entender a importância do Terceiro Setor, mais de 40 mil entidades catarinenses podem ser beneficiadas imediatamente com a criação do o marco legal para o terceiro setor em Santa Catarina.
Foi movido por esse avanço que nesta segunda, dia 09, entidades da sociedade civil organizada e do poder público apresentaram, sugestões para aprimorar o texto do projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa e cria um marco legal para o terceiro setor em Santa Catarina.
Elas participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Alesc com o objetivo de discutir a proposta, que tramita na forma do PL 79/2021.
Presidente da comissão e autora do projeto, a deputada Paulinha (sem partido) também foi a proponente da audiência.
Para ela, a instituição de uma política estadual voltada ao incentivo do terceiro setor é fundamental para instrumentalizar e fortalecer a atuação das mais de 40 mil entidades da sociedade civil que atuam em áreas como saúde, assistência social, esporte, segurança alimentar, entre outras,
complementando o trabalho realizado pelo poder público.
O terceiro setor ganha luz e musculatura pelas mãos da deputada Paulinha que criou em seu mandato a Escola de Líderes, justamente para dar visibilidade a esse setor. “A Escola de Líderes será o legado do nosso mandato”, afirmou a deputada.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
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