Nos últimos cinco dias, a Vigilância Sanitária de Chapecó, com o apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), fiscalizou 48 endereços dentro da Operação Lockdown Inverso.
Dez foram nesta terça feria, numa ação em vários bairros e locais de Chapecó, como os bairros Bela Vista, Cristo Rei, Santa Maria, Centro e também no Terminal Urbano de Transporte Coletivo. Os atendimentos são passados para a fiscalização sanitária via Central de Monitoramento do COVID-19.
Dois endereços não foram localizados, um estabelecimento estava fechado e nos outros sete endereços, todos os contribuintes estavam em casa, cumprindo com as normas sanitárias de prevenção ao COVID-19. Sendo assim, não foram necessárias lavraturas de autos de infração.
Nos últimos dias apenas duas pessoas acabaram sendo notificadas, segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Maycon Benetti. Os dois casos foram no fim-de-semana.
“As pessoas não estavam em casa e tinham atestados confirmados pelo sistema. Foi lavrado auto de infração por descumprimento de isolamento. A multa para pessoa física varia de R$ 150,00 a R$ 500,00. Reiteramos que a fiscalização segue de forma diária e também aos finais de semana. Além da central de monitoramento, a Vigilância Sanitária também atua na fiscalização de estabelecimentos comerciais, e as denúncias podem ser registradas pelo telefone 3319 1400”, explicou Benetti.
Lembrando que, além da multa, quem descumprir isolamento social está sujeito a um termo circunstanciado pelo descumprimento do artigo 268 do Código Penal, que é “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
