A Administração Municipal de Chapecó realizou nesta terça-feira uma ação de cadastramento das famílias do distrito de Sede Figueira, com o objetivo de regularizar os imóveis locais.
De acordo com diretora de Regularização Fundiária e Habitação, Edi Folle, essa é uma demanda antiga da comunidade, pois os moradores tem a posse dos terrenos, mas não tem escritura. Com isso não podem nem fazer financiamento para construção ou investimento em reforma.
É o caso do estofador Fernando Peruzzo e da balanceira Alana Lins de Souza. Eles compraram um terreno de 450 metros quadrados, há seis anos, e pretendem construir no local. Mas para isso, querem ter o terreno escriturado.
O operador de máquinas Elizeu de Souza e a aposentada Marinês Lins de Souza moram no centro de Chapecó mas tem um terreno e outra propriedade com casa que funciona como “chácara” no final de semana, além de outro terreno em Sede Figueira.
“Nós já queríamos construir outra casa, tínhamos contratado empreiteira mas desistimos pois não tínhamos a escritura”, disse Marinês.
O servidor público federal Giovani Lanzarin, disse que a maioria dos imóveis está registrado numa única matrícula, de 1976. Ele lembrou que ainda no segundo mandato de João Rodrigues, o distrito foi reconhecido como perímetro urbano. Agora o objetivo é ter o registro individual, para poder investir.
“Meus pais moram aqui e adquirimos terreno de vizinhos, somando quatro mil metros quadrados, mas não temos o registro. Além disso existem muitas pessoas que tem só contrato ou nem contrato tem”, explicou.
Seu tio, Nelci Lanzarin, tem um terreno com contrato e outro que faz parte de um condomínio. Já o irmão, Leandro Lanzarin, disse que não se importa em pagar imposto, pois atualmente não paga IPTU, desde que tenha o registro do imóvel.
A diretora Edi Folle explicou que, com o registro, há uma valorização média de 30% do imóvel.
“Isso é bom para os moradores da comunidade, que automaticamente aumentarão seu patrimônio, podendo também acessar financiamentos, além de ser bom para o município, que poderá arrecadar com IPTU e ITBI”, explicou a diretora.
As equipes da Regularização Fundiária e Habitação receberam a documentação e fizeram o cadastro. As famílias de baixa renda terão sua titulação subsidiadas pelo município. Já quem tem condições vai pagar as taxas para titulação. Após análise dos servidores municipais a documentação será encaminhada aos cartórios para titulação.
A diretora Edi Folle disse que em breve será marcado um ato de titulação para 240 famílias do Loteamento Esperança, na Efapi. As próximas ações da pasta serão na regularização de terrenos nodistrito de Marechal Bormann, Lajeado São José e Dom José Gomes.
