O governador Carlos Moisés propôs novas medidas de enfrentamento à estiagem que atinge o Grande Oeste após uma reunião no fim da tarde desta terça-feira, 18, com a bancada que representa a região na Assembleia Legislativa. Duas ações necessitarão da chancela do Parlamento para avançarem. O governador informou que enviará, na próxima semana, um Projeto de Lei para destinar R$ 100 milhões ao enfrentamento da crise hídrica e também uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para facilitar a transferência de recursos aos municípios, por meio de repasses fundo a fundo. Também foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho para debater soluções perenes para a questão.
O encontro na Casa d’Agronômica também teve a participação de prefeitos do Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste, além de representantes da agricultura familiar.
“Foi uma reunião muito produtiva. Pudemos ouvir os prefeitos e representantes de diferentes setores. Por fim decidimos encaminhar a PEC para facilitar as transferências fundo a fundo. Dessa maneira, os municípios podem fazer ações de intervenção, especialmente para o armazenamento de água e cisternas nas propriedades rurais. O objetivo é mitigar os efeitos da estiagem. Também vamos mandar um Projeto de Lei para que R$ 100 milhões sejam colocados à disposição e estabelecer programas que sejam perenes. Todos os anos falamos sobre esse assunto, e o nosso objetivo é resolver questões referentes ao armazenamento de água”, destacou o governador.
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Durante a reunião, o secretário de Estado da Agricultura e Pesca, Altair Silva, explicou sobre as ações já em andamento do Governo do Estado contra a estiagem. Estão sendo investidos R$ 243,5 milhões. Ele acrescentou ainda que a proposta do Executivo é de investir R$ 1,7 bilhão em medidas de planejamento hídrico até o fim de 2022. Para o secretário, o encontro teve um saldo positivo, pois, além de prestar contas do trabalho realizado até aqui, também foram pensadas soluções de longo prazo.
“O ponto alto da reunião foi essa união de esforços para encontrar soluções, de modo que o efeito da estiagem para os produtores rurais seja mínimo. As ações apresentadas pelo governador Carlos Moisés vão ao encontro às necessidades do Oeste e daquilo que era pleiteado pela Assembleia Legislativa. Foi um encontro bastante resolutivo”, afirmou o secretário.
Clima favorável à aprovação
Na visão do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal, há um clima favorável no Parlamento para a aprovação das medidas propostas pelo Executivo. Segundo ele, os encaminhamentos foram positivos.
“Temos uma estiagem prolongada. E o que nós colhemos dessa reunião de hoje foi poder pensar este problema a médio e longo prazo. Queremos resolver em definitivo essa situação. Senão isso acontecerá todo ano, com injeção de recursos do Governo do Estado, das prefeituras e do agronegócio e não teremos segurança para a nossa cadeia produtiva. O governador se mostrou muito sensível aos pleitos dos deputados e dos prefeitos”, destacou o presidente da Alesc.
A reunião desta terça-feira foi solicitada pelo coordenador da bancada do Oeste, deputado Fabiano da Luz. Para ele, o encontro mostrou a união dos diversos setores afetados pela crise hídrica em encontrar soluções duradouras para o problema:
“Nosso objetivo é que, num futuro breve, não tenhamos que estar buscando recursos de pouco em pouco para tratar dessa questão. Analiso a reunião de hoje como muito produtiva, pois tivemos resultados muito bons. Todo mundo sai daqui satisfeito com o que o Governo do Estado demonstrou de preocupação e compromisso para mitigar a estiagem no Oeste”.
Também participaram do encontro os deputados estaduais Valdir Cobalchini, Marcos Vieira, Marlene Fengler, Mauricio Eskudlark, Onir Mocellin, Luciane Carminatti e Jair Miotto, além dos secretários da Fazenda, Paulo Eli, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, do chefe da Defesa Civil, David Busarello, do chefe da Casa Civil, Eron Giordani, e da presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos.
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