A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está analisando um projeto de lei que visa proibir a prática de nudismo em locais públicos em todo o estado. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Jessé Lopes (PL) em 25 de março de 2025, busca vedar a criação de áreas destinadas ao naturismo e estabelecer penalidades para os infratores.
O projeto prevê multa de R$ 5 mil para aqueles que forem flagrados praticando nudismo em espaços públicos, com o valor dobrando em casos de reincidência. Segundo o deputado, a medida é uma resposta a denúncias de comportamentos inadequados associados a essas práticas, incluindo relatos de “sexo a céu aberto, orgias, assédio e situações diversas de importunação sexual”, que estariam comprometendo a segurança e a dignidade da população.
A iniciativa surge em meio a debates sobre o naturismo na Praia da Galheta, em Florianópolis, conhecida por ser um dos poucos locais no Brasil onde o nudismo é tradicionalmente praticado. Recentemente, incidentes envolvendo turistas e moradores locais reacenderam a discussão sobre a regulamentação da prática na região.
O projeto de lei ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. Se aprovado, seguirá para outras comissões antes de ser submetido à votação em plenário. A proposta tem gerado debates entre parlamentares e a sociedade, dividindo opiniões sobre a liberdade individual e o uso de espaços públicos.
Entidades ligadas ao naturismo e à defesa das liberdades individuais devem se manifestar nos próximos dias. Enquanto isso, o projeto segue tramitando na Alesc, prometendo intensificar os debates sobre os limites legais da nudez em espaços públicos no estado.
