Edital prevê a contratação de artistas em eventos organizados pela Prefeitura
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) está com inscrições abertas para o credenciamento de prestadores de serviços artístico-culturais. O edital nº 003/2025 – anexo ao texto – prevê a contratação de artistas para apresentações em eventos e programações organizadas pela Prefeitura.
Neste ano, três novas categorias foram incluídas: artistas de rua, promotores de artes e saberes locais e artesanato tradicional. Outra novidade é que não haverá mais uma data limite para inscrições, agora elas poderão ser feitas em qualquer momento durante os dois anos de vigência do edital. Os interessados devem se inscrever exclusivamente por meio do protocolo 1Doc (https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp).
Podem participar do credenciamento pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado ou microempreendedores individuais (MEIs), desde que estejam em dia com suas obrigações fiscais. Além disso, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação na área cultural pretendida, mediante documentação.
Para garantir mais transparência aos processos de credenciamento e contratação, foi desenvolvido um sistema que permite acompanhar a classificação dos inscritos, verificar quem já foi convocado e os motivos das convocações. Também será instituída a Comissão de Acompanhamento, composta por três membros do Conselho Municipal de Política Cultural.
Em relação aos valores-base dos serviços artístico-culturais, houve reajuste de 9% comparado ao ano de 2023 – em 2024 não ocorreu reajuste. Os valores passarão agora por reajustes anuais, conforme determinado pelo edital.
Para mais detalhes e inscrições, acesse o edital anexo.
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Informações adicionais:
Secretaria de Comunicação
(47) 3267-7022
Jornalista: Gustavo Petry
Fotos: Arquivo PMBC