Foto: Leo Munhoz/Secom
Em 2024 o Imetro-SC conferiu o peso de mais de 6 toneladas de pescado congelado, mediu aproximadamente 81 quilômetros de papel higiênico e contou 260.000 unidades de papel toalha. Estes são apenas alguns números que representam o resumo do ano do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina.
Além das fiscalizações que superaram as metas pactuadas com o Inmetro nacional, o Imetro-SC também realizou importantes entregas. Entre elas, o Programa Compra Segura SC, que promove a concorrência justa nas licitações e economia aos cofres públicos, por meio da fiscalização dos produtos de consumo adquiridos pelo Governo de Santa Catarina. O programa, uma iniciativa do Imetro-SC, contém medidas preventivas para detectar e combater fraudes nas mercadorias adquiridas pelos órgãos de governo, e que por vezes, têm apresentado quantidades abaixo das descritas no rótulo.
A estimativa é que nos próximos dois anos, o Governo economize mais de R$ 300 milhões nos gastos com produtos de higiene, limpeza, material de escritório, de saúde e escolar, entre outros. O programa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica que o Imetro-SC estabelece com as Secretarias de Administração, Fazenda, da Indústria, Comércio e Serviço e da Controladoria Geral do Estado e integra o Compra SC, coordenado pela SEA.
Também foi celebrado um acordo de Cooperação com a Univali que possibilitou a mudança da Regional de Itajaí para o Campus da Universidade, o que gerou redução de despesas com aluguel e afins, além de novas oportunidades com a proximidade entre o Instituto e a academia. Entre elas, o desenvolvimento de um projeto para a instalação do laboratório do Imetro-SC, no Campus.
Como reconhecimento da importância e do trabalho do Imetro-SC, o Instituto foi valorizado com Projeto de Lei que institui retribuição financeira para os servidores. “2024 foi um dos anos mais importantes da história do Imetro-SC. Foram inúmeras conquistas, e destacamos duas delas. A implantação do programa Compra Segura SC, que vai trazer mais segurança metrológica e economia para as compras do Governo. Programa que está alinhado com duas diretrizes do Governo: economicidade e a justa concorrência nos processos de licitação. E a outra grande conquista foi a instituição da retribuição financeira que leva a remuneração dos servidores para próximo da média nacional”, finaliza o presidente.
Principais resultados de 2024
Metrologia legal
Na área da Metrologia legal, as ações do Imetro-SC ocorreram em duas grandes vertentes:
a) verificações e fiscalizações de instrumentos de medição regulamentados;
b) fiscalização da quantidade de produtos pré-embalados, aqueles medidos e acondicionados sem a presença do consumidor.
Em 2024, os agentes fiscais realizaram mais de 11.228 visitas em estabelecimentos comerciais e industriais, como por exemplo, postos de combustíveis, supermercados, padarias, farmácias de manipulação, entre outros. Entre as verificações iniciais e periódicas, foram verificados mais de 222.790 instrumentos de medição regulamentados, que incluem bombas medidoras, cronotacógrafos, balanças, radares, esfigmomanômetros, etilômetros, termômetro clínicos, esfigmomanômetros, e etc.. Foram reprovados aproximadamente 3.543 instrumentos.
Foram realizadas 32 operações especiais em conjunto com outros órgãos, como: ANP, Defesa Civil, Procon, entre outros. Onde foram fiscalizados 5.330 instrumentos e lavrados 237 autos de infração.
Na fiscalização de produtos pré-embalados, foram realizadas 882 visitas da cadeia produtiva, desde indústria até o varejo, onde foram examinadas mais de 186 mil unidades de embalagens, entre produtos alimentícios, materiais de higiene, produtos de limpeza e produtos institucionais, que resultaram em exames finais em mais de 8.700 lotes de produtos.
Avaliação da conformidade
Na área da qualidade e segurança de produtos, foram fiscalizados cerca de 1,5 milhão de itens como: fios e cabos elétricos, artigos infantis, materiais elétricos, eletrodomésticos, peças automotivas, produtos têxteis, entre outros. Do total de fiscalizações, foram encontradas 66.696 irregularidades. Das operações especiais, que ocorrem em períodos específicos, com maior procura por determinados produtos, foram fiscalizadas 331.013 mercadorias, sendo 32.953 irregularidades identificadas.
Em relação aos serviços regulamentados pelo Inmetro, foram fiscalizadas empresas que executam serviços como: instalação de GNV veicular, manutenção de extintores de incêndio, reformadores de pneus, requalificadoras de cilindros, descontaminadoras de produtos perigosos e empresas de engates. Do total de 173 fiscalizações pactuadas para o ano de 2024, foram realizadas 251, atingindo 145% do planejamento anual.
Fonte: Governo SC
