A reunião da Comissão de Educação e Cultura desta quinta-feira (21) aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional.
O PL 20/2020 é de autoria do deputado Altair Silva (PP) e prevê “a ação conjunta dos órgãos públicos, em especial os da educação, com o intuito de oferecer aos jovens e adultos rurais uma formação integral e adequada à sua realidade, que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente”. A relatoria foi da deputada Luciane Carminatti (PT).
A matéria ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, antes de ser votada em Plenário.
Patrimônio Imaterial de Santa Catarina
Durante a reunião também foram aprovadas três matérias que acrescentam manifestações culturais ao patrimônio imaterial de Santa Catarina.
PL 510/2023, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) , declara as benzedeiras como integrantes do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O projeto foi relatado pelo deputado Marquito (Psol) e agora vai para votação em Plenário.
PL 68/2017, de autoria do deputado Mauro De Nadal (MDB), reconhece os rodeios como patrimônio cultural imaterial catarinense. Assim como as provas que acontecem nesses eventos: montaria, laço, apartação, rédeas, três tambores, paleteadas e concurso de berrante. O projeto foi relatado pelo deputado Fernando Krelling (MDB) e deve passar pela CCJ antes de ser votado em Plenário.
PL 190/2024, que reconhece o Filò Talian de Lageado dos Pintos como patrimônio imaterial, também foi aprovado. O Filò Talian acontece no município de Concórdia e é um resgate da cultura dos imigrantes italianos, com recepção de turistas com músicas, comidas e trajes típicos. Faz parte do roteiro de agroturismo Caminho Da Roça em Lageado Dos Pintos. A matéria é de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), já foi aprovada na CCJ e agora vai a Plenário.
Berço do Contestado
Foi aprovado o Projeto de Lei 382/2023, de autoria do deputado Massocco (PL), que denomina Irani como “O Berço do Contestado”. O projeto foi relatado pelo deputado Fernando Krelling, já havia sido aprovado na CCJ e agora vai a votação no Plenário.
Hemeroteca de Santa Catarina
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei 235/24, que nomeia a Hemeroteca Digital Catarinense, projeto desenvolvido na Biblioteca Pública de Santa Catarina, como “João Crisóstomo Paiva”. O nome é em homenagem a um servidor que trabalhou por 25 anos na instituição. Ele começou como porteiro e próximo da aposentadoria foi promovido a arquivista. O deputado Padre Pedro Baldissera é o autor da matéria, que já foi aprovada na CCJ e agora vai a Plenário.
Com a colaborção de Cintia de Oliveira
Fonte: Agência ALESC
