FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
O presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Alexandre Soratto, participou da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc, realizada na tarde desta terça-feira (19). A convite do colegiado, ele apresentou o trabalho desenvolvido pelo órgão responsável pela fiscalização de mais de 2 mil tipos de produtos em todo o estado.
Soratto comentou que o Imetro é o braço do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Santa Catarina. Além de defender o consumidor de fraudes e desconformidades em produtos, o órgão, segundo seu presidente, trabalha em prol das empresas catarinenses, garantindo a concorrência leal no mercado.
“O Inmetro foi criado para dar qualidade, segurança e robustez ao produto brasileiro, para que ele possa ser mais competitivo em mercados exigentes”, afirmou Soratto. “Aqui no Imetro, buscamos trabalhar próximos do setor produtivo, pois com as fiscalizações estamos combatendo fraudes, tirando os maus empresários do mercado e ajudando os bons empresários.”
Estrutura
O instituto tem sede em São José, na Grande Florianópolis, e conta com 115 servidores, além de auxiliares contratados pelo regime CLT. Conta, ainda, com quatro regionais: Chapecó, Itajaí, Joinville e Tubarão.
Soratto apresentou os vários produtos que são fiscalizados pelo órgão. Entre os principais, estão as bombas de combustível, que respondem por um mercado que movimenta R$ 30 bilhões por ano.
“Um erro médio de 2% na medição do combustível geraria um prejuízo de R$ 600 milhões para os consumidores”, exemplificou. “Mas em Santa Catarina, vamos terminar 2024 com 100% das bombas fiscalizadas. Isso faz com que os índices de irregularidades estejam tão baixos. Reprovamos bombas por erro de medição, mas são pequenos erros que acontecem por descuido, mas não encontramos fraudes que representem um problema para o mercado.”
Vilões
Entre os produtos fiscalizados pelo instituto catarinense, os pescados congelados estão entre os com maiores índices de irregularidade no estado, chegando a 35% de reprovação, principalmente por excesso de gelo. “Temos encontrado uma grande quantidade de marcas reprovadas. Não são erros pequenos, são erros gigantescos, que causam prejuízo para o consumidor.”
Os chamados produtos institucionais em grande quantidade, como rolos de papel higiênico e fardos de papel toalha, por exemplo, também registram problemas, segundo Soratto, gerando perdas para o erário nas compras públicas. “Não é fraude no processo de compra, mas sim na entrega do produto ao poder público. Temos casos que chegam a 45% de reprovação, quando o permitido é no máximo 1,5%. Um rolo de papel que deveria ter 500 metros é entregue com 190 metros.”
Para combater esse problema, conforme Soratto, o governo estadual criou o Programa SC Compra Segura, numa parceria entre o Imetro e secretarias de Estado. O objetivo é atuar de forma preventiva, já na elaboração do edital de compra, e também na fiscalização dos produtos entregues.
Os deputados que participaram da reunião da comissão parabenizaram o Imetro-SC pelo trabalho realizado. O presidente do colegiado, deputado Jair Miotto (União), elogiou a iniciativa do governo de colocar o Imetro para fiscalizar as compras do Estado e demonstrou preocupação com a questão dos pescados congelados.
O parlamentar também destacou que o instituto realiza um trabalho relevante, apesar do quadro de pessoal reduzido. “Só no estado são mais de 2 mil itens, o trabalho é muito grande e são poucos servidores para atender todo o estado.”
Miotto e os demais membros da comissão declararam apoio a projeto de lei (PL) do Executivo, em tramitação na Alesc, que concede uma gratificação para os servidores do Imetro, com o objetivo de melhorar os salários que atualmente, segundo Soratto, estão entre os três piores do Brasil.
Também participaram da reunião os deputados Soratto (PL), Matheus Cadorin (Novo) e Nilso Berlanda (PL).
Agência AL
Fonte: Agência ALESC
