FOTO: Giovanni Kalabaide
O leão-baio, também conhecido como onça-parda, puma concolor, ou ainda como suçuarana, é uma espécie de animal selvagem que atualmente está em risco de extinção. Proteger o leão-baio e outros animais silvestres da fauna catarinense é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 436/2021, aprovado pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29).
A proposta altera o Código Estadual do Meio Ambiente para classificar como infração gravíssima o abate de leão-baio e outros animais silvestres. A penalidade para este tipo de infração é o pagamento de multa no valor que vai de R$ 12 mil a R$ 20 mil.
Na justificativa do projeto, o autor, deputado Marcius Machado (PL), defende a necessidade de endurecer a penalidade para quem abater esses animais. “Em razão do desequilíbrio de seu habitat natural, os animais da espécie leão-baio, à procura da sobrevivência, têm atacado rebanhos em vários estados do país, incluindo Santa Catarina. O comportamento predador desses animais tem instigado os proprietários rurais a caçá-los, como forma de retaliação e, até mesmo, para a proteção dos seus rebanhos, sem considerar que existem métodos de manejo dos rebanhos para protegê-Ios contra os ataques do leão-baio.”
Com a aprovação na Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, o PL segue para votação em Plenário.
AGÊNCIA AL
Fonte: Agência ALESC
