Foto: Helena Marquardt/ Ascom SAS
A Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), discutiu nesta quinta-feira, 3, o cofinanciamento da Assistência Social para 2025. A intenção é aprimorar a forma de repasse do Estado para custear os serviços e programas nos municípios. Em 2024 o repasse foi de R$ 60 milhões.
A diretora de Assistência Social da SAS e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Gabriela Dornelles, explica que a intenção é fazer os ajustes necessários de forma mais antecipada possível para que o repasse atenda ainda melhor a realidade dos municípios.
“A ideia é que a gente se antecipe para pensar critérios para fortalecer e facilitar o atendimento e financiamento dos municípios sempre pautados nas demandas trazidas por eles. Hoje a discussão foi aprofundada, em especial, na alta complexidade e na necessidade do cofinanciamento ampliado nessa proteção”, comenta.
Agora os membros da Câmara Técnica vão apresentar as propostas de alterações na próxima reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social que vai acontecer no dia 17 de outubro, em Florianópolis, para que os gestores definam quais serão os encaminhamentos que precisam ser pactuados em plenária na CIB.
Modelo pioneiro de cofinanciamento
O novo modelo de cofinanciamento da Assistência Social, implantado em 2023, é pioneiro em todo o país. Com ele, cada cidade passou a receber os recursos conforme seu porte e serviços executados à população. O repasse é feito sempre em três parcelas.
Do montante total do ano passado, cerca de R$ 18 milhões foram para a Proteção Social Básica, R$ 8 milhões para a Proteção Social Especial de Média Complexidade, R$ 10 milhões para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, R$ 16 milhões para Benefícios Eventuais e R$ 947 mil para incentivo à gestão.
Como o novo modelo foi implantado há pouco tempo, ainda vem sendo aprimorado. Uma das novidades de 2024, por exemplo, foi que pela primeira vez o Estado cofinanciou equipamentos da alta complexidade como instituições que fazem acolhimento institucional, instituições de longa permanência, casas de passagem e repúblicas.
Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Fonte: Governo SC
