Os motociclistas de Sergipe receberam uma excelente notícia recentemente: a ampliação do Programa Rode Bem, que estende a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a um número maior de proprietários de motocicletas. Com a nova regra, que entrará em vigor em 2025, motos de até 165 cilindradas, fabricadas no Brasil, estarão isentas do imposto, desde que os proprietários atendam a determinados critérios socioeconômicos.
O Governo do Estado decidiu aumentar o alcance do programa, que anteriormente tinha um limite de cilindradas mais restrito. Agora, o foco está em motos de baixa cilindrada, um meio de transporte muito utilizado por pessoas de baixa renda, que dependem das motos para trabalho e locomoção diária. A medida tem como objetivo aliviar a carga financeira dessas pessoas, contribuindo para a inclusão social e a mobilidade urbana.
Quem pode se beneficiar da isenção?
O benefício do Programa Rode Bem é voltado especificamente para motociclistas que atendam a uma série de requisitos. Para obter a isenção do IPVA em 2025, é necessário que o proprietário comprove que a motocicleta é o único veículo registrado em seu nome. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar dois salários mínimos, e a motocicleta precisa ter sido fabricada no Brasil, com cilindrada de até 165 cm³.
Esses critérios foram estabelecidos para garantir que o benefício atinja quem mais precisa, contribuindo para uma distribuição mais justa dos recursos do Estado. A isenção do IPVA é uma forma de incentivar o uso das motocicletas, especialmente em regiões onde esse meio de transporte é amplamente utilizado pela população de baixa renda.
Benefícios além da economia financeira
A isenção do IPVA representa uma economia significativa para muitos motociclistas, que poderão usar o valor que seria destinado ao imposto em outras necessidades pessoais e familiares. Em um cenário de alta nos preços e instabilidade econômica, essa economia pode fazer uma grande diferença no orçamento das famílias.
Além do alívio financeiro, o programa também traz benefícios sociais importantes. Ao incentivar o uso de motos, o governo contribui para a redução de congestionamentos e da poluição, uma vez que motos, especialmente as de baixa cilindrada, tendem a emitir menos poluentes do que veículos maiores. Dessa forma, o Rode Bem se apresenta não apenas como uma política de inclusão social, mas também como uma medida que favorece a sustentabilidade ambiental.
Como solicitar a isenção do IPVA
Para garantir a isenção do IPVA em 2025, os motociclistas devem acessar o site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). O processo é totalmente online e exige o preenchimento de um formulário, onde o solicitante deve incluir informações pessoais e anexar alguns documentos obrigatórios.
Entre os documentos necessários, estão o comprovante de renda, que deve estar dentro do limite estabelecido pelo programa, e o comprovante de residência, que valida a localização do beneficiário. Também será preciso anexar uma cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que comprova a propriedade da motocicleta, além de outros documentos que podem ser solicitados durante o processo de análise.
Depois de enviada a solicitação, o motociclista deve aguardar a análise do pedido, que será feita pela equipe da Seasic. Caso a solicitação seja aprovada, o proprietário receberá a confirmação de que está isento do pagamento do IPVA no ano de 2025.
O impacto do Programa Rode Bem
O aumento no número de motociclistas beneficiados pelo Programa Rode Bem traz impactos positivos tanto para a população quanto para a economia local. Ao isentar motos de até 165 cilindradas do IPVA, o governo incentiva a compra e o uso desse tipo de veículo, que é muito mais acessível para a população de baixa renda do que carros ou motos de maior porte.
A medida também tem o potencial de melhorar a mobilidade urbana, especialmente em áreas onde o transporte público é ineficiente ou inexistente. As motos permitem que trabalhadores se desloquem com mais agilidade e a um custo mais baixo, o que pode resultar em uma maior produtividade e qualidade de vida.
Por fim, ao facilitar o acesso à mobilidade, o Programa Rode Bem contribui para a inclusão social, garantindo que pessoas de baixa renda possam se locomover para o trabalho, estudo ou outras atividades diárias, sem que o peso dos impostos comprometa seu orçamento familiar.
A isenção do IPVA para motocicletas de até 165 cilindradas, anunciada pelo Governo de Sergipe, é uma medida importante que promete trazer benefícios financeiros e sociais significativos para a população de baixa renda. Ao focar em um grupo específico de motociclistas – aqueles com motos de fabricação nacional, de baixa cilindrada, e com renda de até dois salários mínimos – o programa Rode Bem cumpre seu objetivo de promover a inclusão social e contribuir para a mobilidade urbana sustentável.
Se você possui uma motocicleta e atende aos critérios do programa, não deixe de conferir o site da Seasic para solicitar a isenção e garantir essa importante economia para o ano de 2025.
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