A Secretaria da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina está mobilizada para proporcionar uma série de serviços diretamente às comunidades de pescadores do estado. A iniciativa é da Colônia de Pescadores Z11 de Florianópolis e ocorre como forma de mutirão envolvendo várias instituições ligadas à pesca.
Na segunda-feira, 1º de julho, o mutirão atendeu a comunidade do Norte da Ilha com o atendimento que aconteceu no bairro Ponta das Canas. Nesta terça-feira, 2, durante todo o dia os pescadores e pescadoras puderam acessar serviços e buscar informações importantes para o trabalho da pesca e regras para a captura de pescados. No dia 3 de julho, a mesma ação está marcada para acontecer no Salão Paroquial Capela São Pedro, na Barra da Lagoa. Já no dia 5 de julho os serviços serão oferecidos na Armação do Pântano do Sul, no Salão Paroquial.
O secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, destacou a importância dessa iniciativa: “Nosso objetivo é estar mais próximos dos pescadores, entendendo suas necessidades e oferecendo o suporte necessário para que possam desempenhar suas atividades de forma mais eficiente e sustentável. Essa aproximação é fundamental para o fortalecimento do setor pesqueiro em Santa Catarina”, disse o secretário Tiago Bolan Frigo.
SERVIÇOS OFERECIDOS AOS PESCADORES (AS):
SECRETARIA EXECUTIVA DE AQUICULTURA E PESCA/EPAGRI
- Orientações, financiamentos
PRONAF e FDR - Cadastro e renovação CAF
COLONIA DE PESCADORES Z-11
- Emissão/manutenção de RGP
- Cadastro CAEPF
- Emissão de guias E-SOCIAL
- Cadastro e renovação CTF
- Filiação, contratos, declarações
- Atualização de Dados e outros
CONSULTORIA JURIDICA - Consultoria previdenciária: Aposentadoria e Seguro Defeso
- Legislação pesqueira e outros
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
- Cadastro e atualização nota do produtor
- Ranchos de Pesca
- Legislação Municipal e outros
FEPESC
- Cadastro de Aposentados
- Auxilio Funeral
- Cadastro CBP
MARINHA DO BRASIL – CPSC
- Atendimentos
- Orientações
- Renovações
SENAR/SINDICATO RURAL
- Inscrição para cursos de Pescador
Profissional (POP | – POP || – ESEP) - Nota de Produtor e outros
MINISTÉRIO DA PESCA – SF/SC
- Requerimento e Renovação de Autorização de Pesca
- Orientações de Mapa de Bordo
- RGP-S
Fonte: Governo SC
