Foto: Gabriela Constantino/CGE
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) publicou uma nova orientação técnica com os procedimentos para tratamento de manifestações recebidas pelo canal de ouvidoria. A publicação tem como público alvo a rede de ouvidores do Executivo estadual, formada por servidores responsáveis por receber e responder as demandas nos órgãos e entidades.
Entre as novidades da nova orientação técnica destacam-se instruções aos ouvidores sobre como proceder no tratamento das denúncias recebidas pela Ouvidoria. A publicação chama atenção para a importância da garantia da proteção ao denunciante e dos dados pessoais e dados sensíveis dos usuários da ouvidoria em geral.
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O controlador-geral Marcio Cassol explica que o papel dos ouvidores setoriais e seccionais é realizar a análise prévia da denúncia. Para isso, eles devem avaliar a presença de elementos mínimos na denúncia, que permitam ao órgão ou entidade iniciar um procedimento de apuração.
“A nova orientação técnica esclarece aos ouvidores que, caso a denúncia não contenha tais elementos, eles podem pedir para que o denunciante a complemente, de forma a torná-la mais completa. Já a apuração dos fatos é responsabilidade da unidade de apuração do órgão ou entidade”, afirma Cassol.
Gestão estratégica – A publicação também traz anexos com modelos de relatórios gerenciais de ouvidoria. O objetivo da Ouvidoria-Geral é padronizar a apresentação dos dados e incentivar os órgãos e entidades a usarem de forma estratégica as manifestações para aperfeiçoar os serviços e obras oferecidos aos cidadãos.
“A Controladoria orienta a rede de ouvidores a analisar trimestralmente as manifestações recebidas, identificar entre elas os principais gargalos e propor soluções de melhorias. Esse relatório deve ser levado ao conhecimento do gestor máximo do órgão para que ele tome as providências necessárias”, afirma a Ouvidora-Geral, Marina Rebelo.
Como fazer uma manifestação – O cidadão deve acessar o portal www.ouvidoria.sc.gov.br e clicar na opção 1. A ouvidoria também atende pelo 0800-6448500, em dias úteis, das 13 horas às 19 horas.
Informações:
Cléia Schmitz
Assessoria de Imprensa
Controladoria-Geral do Estado
E-mail: [email protected]
Fonte: Governo SC
