No mundo do empreendedorismo, muitas mães que atuam como Microempreendedor Individual (MEI) ainda não estão cientes de um benefício crucial que pode assegurar sua estabilidade financeira durante um dos momentos mais significativos de suas vidas: a licença-maternidade. Este artigo visa esclarecer e facilitar o acesso a esse auxílio, destacando como as mães MEI podem solicitar um benefício de R$ 1,3 mil do governo para garantir estabilidade econômica durante o período pós-parto ou adoção.
Como Acessar o Benefício de R$ 1,3 Mil
Para as empreendedoras MEI, o processo para obter o benefício durante a licença-maternidade difere do procedimento para mulheres com carteira assinada (CLT). O valor pago é equivalente ao salário mínimo vigente, que em 2023 é de R$ 1.320,00. O prazo para solicitação, no caso de gestação, começa 28 dias antes do parto.
Procedimentos para Solicitar o Auxílio-Maternidade:
Para Gestação: A solicitação pode ser feita a partir de 28 dias antes do parto, com a apresentação de um atestado médico.
Para Adoção: O pedido deve ser feito a partir da adoção ou guarda para fins de adoção, apresentando o termo de guarda ou certidão nova.
Para Aborto Espontâneo ou Previsto em Lei: A solicitação ocorre a partir da ocorrência do aborto, com um atestado médico comprovando a situação.
Como Realizar a Solicitação:
A solicitação do benefício pode ser feita facilmente por telefone, ligando para o número 135, ou através do portal “Meu INSS”.
Após a solicitação inicial, o INSS entrará em contato com a MEI para dar entrada no salário-maternidade.
Neste momento, a empreendedora deverá apresentar documentos essenciais, incluindo um documento original com foto, número do CPF, carnês e comprovantes de pagamento ao INSS, além da certidão de nascimento da criança em casos de parto; para adoção, será necessário o documento expedido após a decisão judicial.
Este benefício representa um avanço significativo para as mães empreendedoras MEI, proporcionando-lhes a segurança financeira necessária durante um período tão importante de suas vidas e de seus filhos.
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