O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) está realizando uma meticulosa revisão do Cadastro Único (CadÚnico) para identificar irregularidades no programa Bolsa Família. O objetivo é detectar e eliminar cadastros fraudulentos, especialmente daqueles que declararam viver sozinhos, mas que, na realidade, residem com outros beneficiários do programa. Os segurados identificados com irregularidades receberão notificações via aplicativo do Bolsa Família, alertando sobre possíveis bloqueios de benefícios. Para evitar o cancelamento, é fundamental que os segurados atualizem suas informações junto ao Cadastro Único.
Caso o benefício seja bloqueado, o titular tem até 60 dias para se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e atualizar o cadastro com os documentos de todos os membros da família. Aqueles que não realizarem essa atualização ou que não comprovarem a necessidade do benefício serão excluídos definitivamente do CadÚnico, perdendo o acesso ao Bolsa Família.
Para as famílias que realizarem a atualização e comprovarem a necessidade do benefício, o CadÚnico será desbloqueado. Esse processo pode levar de 24 a 45 dias, dependendo da situação. Uma vez desbloqueado, o benefício será retomado, incluindo as parcelas retroativas.
Além disso, é crucial estar atento às Regras Condicionais do Bolsa Família. O descumprimento dessas regras pode resultar no bloqueio do benefício por até 60 dias, sem direito a parcelas retroativas. As regras incluem a manutenção da frequência escolar mínima das crianças, acompanhamento nutricional, atualização da carteira de vacinação e acompanhamento pré-natal para gestantes. O não cumprimento dessas exigências, mesmo após o bloqueio, resultará na exclusão definitiva do programa.
Por fim, apesar dos bloqueios, a Caixa Econômica Federal confirmou o pagamento do Bolsa Família para todos os segurados em dia com o programa. O pagamento segue um calendário escalonado baseado no último dígito do número de identificação social (NIS) do responsável familiar ou legal. Confira o calendário de pagamentos para dezembro:
- NIS final 1: 11 de dezembro (antecipado para 09);
- NIS final 2: 12 de dezembro;
- NIS final 3: 13 de dezembro;
- NIS final 4: 14 de dezembro;
- NIS final 5: 15 de dezembro;
- NIS final 6: 18 de dezembro (antecipado para 16);
- NIS final 7: 19 de dezembro;
- NIS final 8: 20 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro;
- NIS final 0: 22 de dezembro
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