O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira, 29, novas ações para auxiliar os municípios catarinenses atingidos pelas chuvas. É a segunda etapa do Programa Recupera Santa Catarina, realizada em conjunto com os Poderes Públicos para ajudar na reconstrução de diversas regiões do estado.
Durante o evento o secretário do Planejamento Edgard Usuy, que está acompanhando e diagnosticando de perto as ações, apresentou um balanço das graves consequências ocasionadas pelos eventos climáticos que devastaram Santa Catarina nos dois últimos meses. O secretário também destacou os avanços alcançados com as medidas.
Em termos gerais, em outubro 3,6 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pelas chuvas o que equivale a 47% da população. Já neste mês de novembro 1,8 milhão de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente, representando 21% da população até o momento. Muitos municípios decretaram situação de calamidade por terem sido atingidos novamente. O secretário pontuou ainda que estes eventos também impactaram gravemente todos os setores do Estado sendo que muitas destas regiões têm grande representatividade no PIB catarinense.
Diante desta situação, diversas ações foram tomadas pelo governo estadual já em outubro, como primeira etapa de respostas para reconstrução de Santa Catarina, priorizando as ações humanitárias e urgentes, prevalecendo a colaboração e a empatia pelas pessoas atingidas. Mais de 25 mil itens foram doados e entregues, em parceria com a Fecam, aos atingidos que perderam tudo, como suas moradias, móveis, roupas, documentos pessoais e alimentos.
Dois grandes pacotes do governo estadual foram anunciados visando, prioritariamente, a área social e o setor econômico. As medidas proporcionaram acesso ao auxílio emergencial, suspensão de prazos (Detran), subsídio ao excedente de consumo (Casan), ações para manter a energia das unidades consumidoras e parcelamento de faturas (Csan/Celesc), além do desenvolvimento de campanhas para alerta de doenças e para doações da iniciativa privada (Fecam). O Estado prorrogou prazos e liberou licenças para obras emergenciais (IMA), criou o Pronampe Emergencial (Badesc/BRDE), liberou linha de crédito (BRDE), postergou o ICMS, a fruição portuária e obrigações acessórias (SEF).
Em um grande esforço conjunto, o Governo de Santa Catarina e os Poderes, representados pela Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC), o Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público (MPSC), aportaram recursos para a realização de repasses diretos às prefeituras. Serão R$ 150 milhões investidos nessa ação.
Somadas, as duas etapas do programa Recupera SC anunciadas em outubro e novembro irão injetar R$ 2,5 bilhões na recuperação da economia estadual.
Além dos líderes de cada instituição, o evento reuniu secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e demais lideranças políticas no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.
Fonte: Governo SC
