O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), representou o parlamento catarinense no evento “Viva, Amazônia Bem Viver”, na Assembleia Legislativa do Pará. Foram debatidos projetos ecológicos, escolas que cultivam ecovilas sustentáveis e leis orgânicas que protegem os direitos e os saberes das florestas, dos rios, dos campos e dos mares.
Marquito apresentou algumas leis que aprovou como vereador de Florianópolis, especialmente a emenda à Lei Orgânica Municipal que institui a Natureza como Sujeito de Direitos e a Lei da Compostagem. A Lei dos Direitos da Natureza foi usada na defesa da Lagoa da Conceição como um instrumento jurídico, depois do rompimento da lagoa de evapoinfiltração da estação de tratamento de esgoto da região.
O deputado destaca que a região amazônica possui muitas contradições. Ao mesmo tempo em que abriga a maior biodiversidade, a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica da Terra, também tem os piores índices de saneamento básico do Brasil.
“Coloquei nosso mandato à disposição da Prefeitura de Belém, do Governo do Estado do Pará, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, dos movimentos sociais e das organizações comunitárias das comunidades tradicionais quilombolas e indígenas. Acredito que podemos contribuir muito com nossa experiência em saneamento ecológico, gestão de resíduos, gestão comunitária dos bens comuns para garantia do bem viver e agroecologia”, afirmou.
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
