O programa PROTEGE-SC é de extrema importância no contexto do sistema legal de Santa Catarina. Seu objetivo é proteger indivíduos que colaboram com a justiça e testemunham em casos criminais. Nesta terça-feira (27) ocorreu a formatura dos servidores da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa que atuarão diretamente nesse programa.
A cerimônia de formatura foi realizada no Complexo Penitenciário do Estado (COPE), em São Pedro de Alcântara, e contou com a presença de várias autoridades, incluindo o secretário da SAP, Edenilson Schelbauer, o secretário-adjunto Neuri Mantelli, o diretor do DPP Leo Feliciano, o diretor do PROTEGE-SC Rafael Zaba, o diretor da ACAPS, João Paulo Fernandes de Sousa, além de outros convidados e servidores.
Esse curso de formação inovador foi conduzido pela Academia de Administração Prisional e Socioeducativa (ACAPS) em parceria com o Programa PROTEGE-SC, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Ministério Público (MPSC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). O objetivo do curso foi capacitar e aprimorar os servidores envolvidos na proteção das pessoas que estão ou entrarão para o Programa de Proteção. O curso estabeleceu diretrizes e metas relacionadas à promoção dos Direitos Humanos para os protegidos e suas famílias e a colaboração no combate ao crime organizado.
As disciplinas foram ministradas em diversos ambientes operacionais e contaram com o apoio de instrutores da ACAPS e de instituições parceiras de Segurança Pública, como a Força Aérea Brasileira (FAB), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Civil (PCSC) e a Polícia Militar (PMSC). “A colaboração entre essas forças de segurança foi fundamental para o sucesso do curso, juntamente com o apoio especial do Tribunal de Justiça e do Ministério Público” destacou o diretor do PROTEGE-SC, Rafael Zaba.
Além disso, foram ministradas aulas sobre Segurança de Dignitários (FAB), Noções de Primeiro Interventor em Crises e Explosivos (BOPE/PM/SC), Patrulha Urbana e CQB (PC-SC), Noções de Tripulante e APH Tático (Águia PM-SC), Noções de Inteligência (ACAPS, BOPE-SC, PRF, PC-SC), além de instruções de Escolta, Abordagem, Retenção de Armamento, Combate Veicular e Nivelamento de Armas Longas e Curtas (ACAPS).
O programa PROTEGE-SC desempenha um papel essencial junto à sociedade catarinense, garantindo proteção às testemunhas e colaboradores da justiça em casos criminais. Através de sua atuação, o programa busca promover a segurança dos indivíduos, colaborar no combate ao crime organizado, fortalecer a confiança no sistema de justiça, evitar impunidade e incentivar a cooperação com as autoridades judiciais.
Fonte: Governo SC
