A partir do próximo dia 3 de abril, um novo grupo de trabalhadores poderá aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário, desde que tenham aderido a essa opção de saque. É importante lembrar que o valor a ser retirado varia de acordo com o saldo da conta do trabalhador.
Criada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a modalidade de saque-aniversário do FGTS pode ser revertida para o saque-rescisão a qualquer momento. No entanto, é necessário um período de carência de dois anos, ou seja, a modalidade tradicional só volta a vigorar após o 25º mês.
O depósito mensal do FGTS é realizado pelo empregador em uma conta vinculada em nome do trabalhador na Caixa Econômica Federal. O valor do depósito deve corresponder a 8% do salário bruto do trabalhador, acrescido de outros benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário e adicional noturno.
A quantia disponibilizada aos trabalhadores na modalidade de saque-aniversário varia conforme o saldo acumulado na conta do FGTS e garante uma parcela adicional que também varia de acordo com o saldo disponível. As porcentagens de saque de acordo com o saldo da conta do FGTS são as seguintes:
- Saldo de até R$ 500: 50% de alíquota, e sem direito a parcela adicional;
- R$ 500,01 e R$ 1 mil: 40% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 50;
- R$ 1.000,01 e R$ 5 mil: 30% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 150;
- R$ 5.000,01 e R$ 10 mil: 20% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 650;
- R$ 10.000,01 e R$ 15 mil: 15% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 1.150;
- R$ 15.000,01 e R$ 20 mil: 10% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 1.900;
- Saldo a partir de R$ 20.000,01: 5% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 2.900.
Atualmente, os trabalhadores podem antecipar as parcelas do saque-aniversário em até 5 anos, porém, por se tratar de uma modalidade de empréstimo, são cobradas taxas de juros. Para obter mais informações sobre essa opção, é possível entrar em contato com a Caixa Econômica Federal pelos canais oficiais.
Os trabalhadores sob o regime CLT que desejam aderir à modalidade de saque-aniversário podem fazê-lo de forma rápida e fácil pelo site da Caixa Econômica Federal. No entanto, é importante avaliar se essa modalidade é realmente a mais adequada para utilizar o FGTS.
Sendo assim, os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário podem ter um maior controle sobre suas finanças, já que podem contar com uma renda extra no mês do seu aniversário. Além disso, a modalidade permite que os trabalhadores possam antecipar até cinco anos dos saques futuros, por meio de um empréstimo, o que pode ser útil em momentos de emergência financeira.
É importante lembrar, no entanto, que o saque-aniversário não é a melhor opção para todos os trabalhadores. Quem opta por essa modalidade perde o direito de sacar todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o que pode ser um risco para quem não possui uma reserva financeira adequada.
Portanto, antes de optar pelo saque-aniversário, é importante avaliar cuidadosamente as suas necessidades financeiras e se informar sobre as condições e riscos envolvidos nessa modalidade. A Caixa Econômica Federal disponibiliza todas as informações necessárias em seus canais oficiais, incluindo o site e o aplicativo FGTS, além de agências e postos de atendimento em todo o país.
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