Nos próximos dias, o governo deve anunciar a liberação de um novo programa social. Trata-se do Desenrola, criado com a finalidade de facilitar a renegociação de dívidas dos brasileiros. A expectativa é que 40 milhões de cidadãos consigam ajustar a situação de inadimplência.
De acordo com os dados da PEIC (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), a porcentagem de brasileiros endividados passou de 66,5% para 77,9% entre 2020 e 2022, aumento equivalente a 11,4%.
O novo programa se trata de uma promessa de campanha do presidente Lula, que deseja reduzir o volume de dívidas no país ainda neste ano. De acordo com o atual presidente, é preciso “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”.
Segundo informações oficiais, a Medida Provisória deve ser enviada em breve ao Congresso para que seja analisada. Caso seja aprovado, o programa passará pela criação da estrutura tecnológica para obter os dados dos cidadãos que serão beneficiados.
A saber, o programa deve auxiliar cidadãos com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos, que atualmente equivale a R$ R$ 2.640. De acordo com a nova medida, os beneficiários do Bolsa Família também poderão participar da ação de renegociação.
Descontos através de leilões
A ideia do novo projeto é fazer com que os maiores descontos sejam escolhidos através de um leilão e as dívidas dos brasileiros sejam renegociadas simultaneamente. A princípio, a empresa ou instituição que oferecer o maior desconto será escolhida.
Segundo informações oficiais, em caso de inadimplência, serão garantidos financiamentos para famílias com renda de até dois salários mínimos com recursos de um fundo garantidor. Atualmente, o valor da contribuição da União está sendo avaliado.
Salário mínimo deve ter novo reajuste no mês de maio
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente de R$ 1.302, passará por um novo reajuste ainda neste ano. A saber, o último reajuste ocorreu no dia 1º de janeiro.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista.
Além do novo reajuste do piso nacional, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades do Ministério.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, disse.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, ressaltou Luiz Marinho.
