A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou que manterá a bandeira tarifária verde acionada em março. Desse modo, segundo a decisão, refletindo as boas condições de geração de energia no país, as contas de energia elétrica do próximo mês continuarão sendo pagas sem encargos adicionais.
Vale lembrar que desde o fim do marcador de escassez de água, de setembro de 2021 a meados de abril de 2022, esses custos não foram adicionados à conta de luz, ou seja, os consumidores não estão pagando taxas extras na conta de luz.
Sobre as bandeiras tarifárias
Criado pela Aneel em 2015, o marco tarifário reflete o custo variável de geração de energia elétrica. As bandeiras tarifárias são divididas em níveis e representam o custo Sistema Interligado Nacional (SIN) de geração de energia utilizada em residências, comércios e indústrias.
Portanto, quando as contas de luz são calculadas com base nas seguintes bandeiras tarifárias:
- Bandeira verde: aplicada quando existem condições favoráveis na produção de energia. Não há nenhuma cobrança extra;
- Bandeira amarela: condições não muito favoráveis à produção. A cobrança extra é de R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha – patamar 1: condições preocupantes de geração elétrica. Quando aplicada, o valor acrescido é de R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha – patamar 2: cenário mais cauteloso e preocupante na geração de energia. Quando em vigor, a tarifa sofre acréscimo de R$ 9,795 a cada 100 kWh.
Vale lembrar que quando o sinal de escassez de água esteve em vigor, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor chegou a pagar um adicional de R$ 14,20 por 100 kWh, com a chamada bandeira tarifária de escassez hídrica.
Sobre o Sistema Interligado Nacional
O Sistema Interligado Nacional (SID) é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país está coberto pelo SIN.
Contudo, há exceções, como, por exemplo, partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, existem 212 localidades isoladas no SIN com baixo consumo, representando menos de 1% da carga total do país.
Contudo, as necessidades energéticas dessas regiões são supridas principalmente por usinas termelétricas a diesel. No entanto, as usinas termelétricas são mais caras que as hidrelétricas e acabam encarecendo a geração de eletricidade, que a Aneel repassa por meio de bandeiras tarifárias.
Nota do diretor-geral da Aneel
Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, disse em nota que a manutenção da bandeira tarifária verde indicava que o fornecimento de energia é suficiente para atender a demanda. É importante destacar que dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios do país estão em níveis elevados, variando de 76% a 95%, dependendo da região.
“Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, que possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos cuja energia é mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, diz a Aneel.
Em suma, até o final de março, as operadoras esperam que os níveis dos reservatórios permaneçam acima de 80% em todas as regiões do país, exceto no Norte, o que deverá manter a bandeira tarifária verde.
