Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e pensionistas terão uma novidade no acesso a benefícios sociais do Governo Federal: o presidente Lula irá lançar um cartão para unificar os benefícios. O Cartão do Beneficiário, como será intitulado, também se destinará às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O lançamento do cartão está previsto para acontecer no próximo mês.
A notícia foi dada pelo Ministro da Previdência Social Carlos Lupi. Ele afirmou ainda que, primeiramente, o cartão será feito em parceria com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Depois, bancos privados também poderão aderir e oferecer aos clientes.
O ministro afirmou: “Nós queremos avançar até março (com BB e Caixa), depois nós vamos para os bancos privados. Isso gera um paradigma dos dois bancos públicos, que são muito fortes nessa área (social), para que os bancos privados também façam isso”.
Perícias do INSS
O Governo Federal também irá realizar um mutirão para diminuir fila de espera do INSS, afirmou o chefe das pasta.
O objetivo é acelerar a liberação de benefícios previdenciários que dependem de perícias médicas do INSS, como auxílio-acidente ou aposentadoria especial. Segundo dados do INSS em janeiro de 2023, havia cerca de 562 mil pessoas na fila.
Região Nordeste
A expectativa é de que os mutirões devem começar pela região Nordeste, onde encontra-se a maior demanda do país.
Lupi afirmou que a meta é diminuir até o fim de 2023 o tempo médio de espera por perícia para 45 dias, prazo considerado adequado. No Estado de São Paulo este é o tempo de espera. O chefe da pasta ainda ressaltou que deveria ser igual nas outras unidades da federação. No entanto, na região Nordeste existem locais que o tempo de espera para atendimento pode chegar até seis meses. De acordo com a lei, não há um tempo máximo fixado por lei.
Benefícios
Os usuários do Cartão do Beneficiário poderão receber a aposentadoria, pensão e BPC, além de dispor de outros tipos de benefícios, como direito a passagens gratuitas em ônibus e metrôs, com validade em todo o território nacional. Outra vantagem é a obtenção de descontos em farmácias conveniadas, passagens aéreas e em hotéis.
O cartão irá dispor de um QR Code para facilitar o uso. A expectativa é de que a novidade alcance os mais de 37 milhões de segurados previdenciários e beneficiários do BPC.
Atualmente, idosos com 65 anos ou mais devem apresentar a carteira de identidade para ter acesso gratuito nos transportes públicos.
Desta forma, o cartão irá criar novos benefícios, além de unificar os direitos já garantidos por lei.
