A Caixa Econômica Federal anunciou que não vai mais aderir ao consignado do Auxílio Brasil e Bolsa Família, e reafirmou que não deverá conceder nenhum tipo de anistia para os já endividados, ou seja, não haverá perdão. Em entrevista, a presidente do banco, Rita Serrano, disse que caso a anistia seja concedida, o processo deverá ser feito com recursos da União.
“A Caixa informa que os estudos técnicos sobre o Consignado do Auxílio foram concluídos e que o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio. A linha de crédito estava suspensa desde o dia 12 de janeiro para revisão”, disse o banco por meio de uma nota divulgada no dia 23 de fevereiro.
“O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”, diz a nota, reafirmando que as pessoas que já solicitaram o crédito, seguem no esquema.
Em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, Serrano frisou que não há condições financeiras para simplesmente perdoar as dívidas do consignado. Dado oficiais do Banco Central (BC) mostram que somente a Caixa Econômica Federal emprestou quase R$ 8 bilhões deste crédito no decorrer do ano passado.
A possibilidade de anistia surgiu depois que membros do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicaram que poderiam perdoar estas dívidas. Contudo, desde que Serrano assumiu o cargo na presidência da Caixa, esta possibilidade ficou menor e menos provável. Ela se mostra radicalmente contra a ideia.
As mudanças no consignado
Em portaria publicada pelo Ministério, ficou decidido que o consignado do Bolsa Família seguirá sendo ofertado. Com a negação da Caixa, os usuários precisam esperar a decisão de outros bancos. Ao menos 11 estão homologados para a operação desta linha.
De todo modo, com a saída da Caixa Econômica Federal do sistema, é possível dizer que nenhum dos grandes bancos do país deve trabalhar com o consignado do Bolsa Família este ano.
Vale lembrar que instituições como Bradesco, Itaú, Santander e Banco do Brasil já se pronunciaram contra a possibilidade de participar desta modalidade do consignado. De uma maneira geral, eles alegaram que há um risco à reputação das instituições ao decidir cobrar um empréstimo de um público vulnerável.
O crédito
O consignado do Bolsa Família é uma espécie de empréstimo voltado para as pessoas que fazem parte do programa social. Estamos falando de um público que recebe mensalmente uma renda per capita de até R$ 210.
Críticos afirmam que ao liberar um empréstimo para este público, o Governo estaria criando condições para mais endividamentos para estas famílias. Em caso de exclusão do programa, por exemplo, os cidadãos teriam que quitar a dívida com dinheiro do próprio bolso.
Entusiastas da ideia, por outro lado, lembram que nenhum usuário do Auxílio Brasil/Bolsa Família foi obrigado a entrar neste sistema. Eles também afirmam que o consignado ajudaria em uma maior bancarização dos mais humildes.
Reportagem recente do portal Uol revelou que a Caixa Econômica Federal liberou 99% da carteira de crédito do consignado durante o mês de outubro do ano passado.