O Governo Federal irá realizar um mutirão para diminuir fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
O objetivo é acelerar a liberação de benefícios previdenciários que dependem de perícias médicas do INSS, como auxílio-acidente ou aposentadoria especial. Segundo dados do INSS em janeiro de 2023, havia cerca de 562 mil pessoas na fila.
Fila de espera do INSS no Nordeste
A expectativa é de que os mutirões devem começar pela região Nordeste, onde encontra-se a maior demanda do país.
Segundo o ministro da Previdência, serão reunidos dezenas de peritos para concentrar os trabalhos em diferentes áreas do país para acelerar a análise dos casos. O ministro ressalta que essa tarefa será feita especialmente no interior dos estados, onde há menos profissionais disponíveis.
Meta do Governo Federal
Lupi afirmou que a meta é diminuir até o fim de 2023 o tempo médio de espera por perícia para 45 dias, prazo considerado adequado. No Estado de São Paulo este é o tempo de espera. O chefe da pasta ainda ressaltou que deveria ser igual nas outras unidades da federação. No entanto, na região Nordeste existem locais que o tempo de espera para atendimento pode chegar até seis meses. De acordo com a lei, não há um tempo máximo fixado por lei
“ Estamos organizando [o mutirão]. A secretaria que cuida dessa área, da perícia médica, já está trabalhando nisso. Acho que no máximo em março eu começo a executar por região. Por exemplo: o ABC é uma região de São Paulo e durante uma semana vão 50 médicos peritos com toda equipe. Isso limpa a fila e depois já está na normalidade”.
Fila de espera do INSS e benefícios
A fila para perícia compreende todos os benefícios previdenciários que careçam de análise de um médico para serem concedidos. Por exemplo:
- auxílio-acidente;
- auxílio por incapacidade temporária;
- aposentadoria por incapacidade permanente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- aposentadoria da pessoa com deficiência;
- aposentadoria especial.
De acordo com Lupi, a fila ainda é consequência dos atrasos provocados pela pandemia de Covid-19.
Um levantamento feito em setembro do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), revelou que o tempo médio de espera para acessar os principais benefícios ultrapassava os três meses:
- BPC por deficiência: 223 dias;
- Auxílio-acidente de qualquer natureza: 140 dias;
- Benefícios por incapacidade acidentária, como auxílio-acidente, invalidez, pensão por morte e auxílio-temporário: 122 dias
Outras filas do INSS
Atualmente, segundo o próprio INSS, existem cerca de 1,8 milhão de pessoas aguardando atualmente por algum tipo de atendimento. Destes, 500 mil dizem respeito ao pagamento do seguro-defeso, que ficou suspenso por um tempo.
