O início dos estudos técnicos para a Parceria Público Privada (PPP) de Educação Infantil, nos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves, ocorreu na última quinta e sexta-feira (03 e 04), na sede da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI. O encontro foi marcado pelos alinhamentos iniciais e finalizado com as visitas técnicas nas unidades escolares, com a presença de representantes do Ministério da Educação, Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), equipe do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CIM da AMFRI, além dos secretários e técnicos das mais variadas pastas da Administração Pública dos municípios participantes.
A PPP da Educação engloba desde a construção de novas escolas, reformas e ampliações nas unidades já existentes, além da gestão dos serviços administrativos e de manutenção das unidades de ensino. Isso significa que a gestão da escola será compartilhada, de forma que a administração da estrutura, manutenção e segurança ficará a cargo do Consórcio, e a administração pedagógica permanece com os municípios, por meio das Secretarias Municipais de Educação.
A Consultora em Educação da AMFRI, Gilmara da Silva, explica a importância da visita e quais serão os próximos passos. “As visitas técnicas tiveram o objetivo de aproximar as equipes técnicas das empresas contratadas para a estruturação do projeto de PPP, da realidade dos municípios – suas demandas, possibilidades e potencialidades. Doravante, o grupo técnico da PPP da Educação Infantil, que já atua há alguns meses, integrará os técnicos que representam as empresas contratadas para organizar o cronograma de atividades, estruturar os formatos de coleta de dados e realizar as análises, a fim de organizar todos os instrumentos necessários para a abertura do processo de licitação das concessionárias, que assumirão serviços e farão as ampliações, reformas e construções de ambientes de Educação Infantil”.
Visitas técnicas nas escolas
Na sexta-feira (04/11), as equipes realizaram algumas visitas técnicas a uma unidade de educação infantil de cada município participante. Em Balneário Camboriú a visita ocorreu no período da tarde, no Núcleo de Educação Infantil Sonho de Criança, Bairro das Nações.
Gilmara comentou a importância da realização das visitas técnicas. “É fundamental que os técnicos, as consultoras e todas as equipes envolvidas entendam e conheçam a realidade de cada munícipio. Foi apontado pelas Secretárias de Educação e pelas equipes das escolas todas as dificuldades, o que podemos melhorar e o que já funciona com excelência. Com certeza a Missão Técnica foi um grande passo para que possamos estruturar a PPP da Educação Infantil da melhor forma possível”, finaliza.
Entenda o projeto
O Projeto está sendo conduzido pelo CIM-AMFRI com o apoio da equipe técnica da AMFRI e dos municípios envolvidos. Essa será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um Consórcio Público e a maior entre todas em andamento. Serão contempladas aproximadamente 60 escolas de Educação Infantil que atenderão em torno de 9 mil crianças na faixa etária de 0 a 5 anos, além da avaliação da necessidade de construção de novas unidades, conforme demandas de vaga.
Os recursos para a estruturação da ordem de R$ 6,5 milhões aportados integralmente pelo Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal – FEP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. A etapa de estruturação é conduzida pela Caixa Econômica Federal, parceira para estudos e assessoramento técnico. Enquanto isso, os municípios envolvidos formam grupos de trabalho para atuar em conjunto com a Caixa.
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