Representante do União Brasil destacou o prazo para o início das operações da Rede 5G no estado, enquanto membro do PL pediu à Mesa que faça cumprir o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Os debates ocorreram durante a sessão da tarde desta quarta-feira (20).
“A reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia de hoje foi histórica, conseguimos trazer os representantes da Vivo, TIM e Claro, que venceram o leilão do 5G em Santa Catarina. O prazo para início das operações na capital é 31 de julho. Será uma revolução para a medicina, agronegócio, segurança pública”, destacou Jair Miotto, líder do União Brasil.
De acordo com Miotto, o município de Florianópolis já aprovou a legislação necessária para a implantação da nova tecnologia. O deputado lembrou que todos os municípios do estado terão de criar uma legislação específica para a rede 5G e revelou que na Casa tramita projeto semelhante para regulamentar e incentivar a implantação da rede 5G.
Já o deputado Sargento Lima (PL) pediu à Mesa que faça cumprir o determina o Regimento Interno da Alesc, uma vez que projeto de sua autoria, protocolado em junho de 2019, ainda tramita nas comissões técnicas, contrariando prazos regimentais.
“Quase três anos, não é projeto complexo, é simples, retirar o título de cidadão catarinense de um indivíduo, coisa simples, se não fossem os monstros que a gente cria no caminho e que mais tarde você têm de lidar com eles”, declarou Lima, referindo-se a colegas deputados que ainda não apreciaram da referida proposição.
O parlamentar requereu à Mesa o cumprimento do Regimento Interno.
“Não tenham medo de votar, eu represento pessoas e as pessoas me cobram, por que não tenho direito?”, questionou Lima.
Informações de notas fiscais
Ismael dos Santos (PSD) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do Projeto de Lei 385/2019, de sua autoria, cujo objetivo é fazer o Poder Executivo garantir o acesso às informações das notas fiscais eletrônicas emitidas para órgãos e entidades públicos.
Segundo o parlamentar, deverão ser publicados os dados do destinatário, o CNPJ, o município do fornecedor, a data da emissão, entre outras informações relevantes.
“É dever dos órgãos e entidades públicas a divulgação em lugar de fácil acesso daquilo que for de interesse coletivo”, alertou Ismael.
Palhoça 128 anos
Nazareno Martins (Podemos) parabenizou os palhocenses pela passagem de 128 anos de emancipação política de Palhoça, município da Grande Florianópolis.
“Sou natural da cidade, estive quase 34 anos sentado no Parlamento daquele município e hoje é muito justo que homenageie todos os palhocenses que ali vivem e se criaram, e todos os cidadãos do Brasil e de Santa Catarina que vieram a morar na cidade”, registrou Nazareno.
Segundo o parlamentar, Palhoça possui cerca de 200 mil habitantes e quase 130 mil eleitores. “Quero dizer aos deputados que todos pegaram votos no município”, brincou o parlamentar.
Neodi Saretta (PT), Fabiano da Luz (PT), Sérgio Motta (Republicanos) e Moacir Sopelsa (MDB), presidente da Casa, também parabenizaram os palhocenses e destacaram o crescimento econômico do município.
