Cerca de 750 mil cupons estão concorrendo aos 37 prêmios da Campanha Nota Fiscal Chapecoense. Os vencedores serão definidos com base nos números da Loteria Federal da Páscoa. Mas, como são mais de 100 mil cupons, a definição dos números será a partir de uma combinação, que está definida nos decretos municipais 41.191 e 41.230. O artigo 10º do decreto 41.191 diz o seguinte: “Os sorteios em 1º, 2º, 3º, 4º e 5º prêmios da extração da Loteria Federal farão a composição do número sorteado, que será único e terá 9 (nove) dígitos, sendo utilizada a centena, a dezena e a unidade do 1º prêmio, mais a unidade do 2º prêmio, mais a unidade do 3º prêmio, mais a unidade do 4º prêmio, mais a centena, a dezena e a unidade do 5º prêmio”.
Por isso a identificação dos vencedores será feita somente na segunda-feira, com previsão de divulgação na terça-feira. O motivo é que as notas precisam ser checadas, pois o titular não pode ser servidor da Secretaria de Fazenda de Chapecó, nem secretário, diretor, comissionados ou agente político de outras secretarias. Se isto ocorrer a premiação passa para a nota subsequente.
O primeiro prêmio é de R$ 30 mil, o segundo de R$ 15 mil, o terceiro é de R$ 10 mil, o quarto R$ 8 mil, o quinto R$ 5 mil e, os demais , do sexto ao 37º, todos R$ 1 mil.
De acordo com o secretário de Fazenda, Moacir Rohr, o objetivo da campanha foi criar na população o hábito de pedir nota dos serviços, como de escolas, médicos, dentistas, entre outros.
A campanha incide no Imposto Sobre Serviços. A meta era elevar a arrecadação em R$ 400 mil por mês, que seria em torno de 5%.
Segundo Rohr, esse objetivo foi atingido com sobras. No primeiro trimestre de 2021, a arrecadação de ISS foi de R$ 24.195.994,00, contra R$ 31.175.120,00 de 2022.
“Nós tínhamos uma previsão de crescer 11,5% sem a campanha e crescemos 22,4%. Claro que, além do aumento de pedidos de nota, este crescimento também demostra que Chapecó está crescendo e que o setor de serviços está aquecido, como já vinha demonstrando os balanços de geração de empregos”, disse Rohr.
Ele ressaltou que a data da premiação será anunciada na próxima semana e que a intenção é reeditar a campanha.
