A Prefeitura de Blumenau conta, atualmente, com 55 serviços digitalizados em pleno funcionamento para o cidadão, além de outros 12 processos internos. Os disponibilizados mais recentemente são processos ligados ao IPTU, como atualização cadastral, solicitações de isenção e outros; processos de licenciamento ambiental, como certidão de uso do solo, ou Área de Proteção Permanente; bem como documentações ligadas ao planejamento e mobilidade urbana.
A oferta de serviços virtuais faz parte do Programa Governo Sem Papel, que é executado pela Secretaria de Gestão Governamental (Segg) em conjunto com todas as demais secretarias que possuem processos internos ou externos, que geram demandas do cidadão para o município. O objetivo é cumprir um compromisso do governo de tornar Blumenau uma cidade cada vez mais inteligente. “Além de facilitar o dia a dia da população, que pode acessar nossos serviços sem sair de casa, o Programa Governo sem Papel vem dar mais celeridade e qualidade aos processos que tramitam no setor público. Isso significa mais eficiência, economia de recursos financeiros e de tempo, o que impacta diretamente no desenvolvimento do município, facilitando crescimento econômico e gerando ganhos importantes na qualidade de vida ao cidadão”, pontua o prefeito Mário Hildebrandt.
Um exemplo de como a digitalização de serviços alcança toda a população é o carnê de IPTU. Neste início de ano, mais de 1.200 processos relativos ao imposto foram abertos totalmente on-line, por meio do serviço digital. O tempo médio de resposta caiu de sete para dois dias, uma redução de 71% no tempo de tramitação. Outro exemplo são os processos relacionados à atualização cadastral. Desde o ano passado, foram abertos digitalmente mais de 6.300 processos de atualização de cadastro e emissão de certidões de rua, número e bairro, ou seja, o cidadão não precisou vir até a prefeitura para ser atendido.
A agilidade proporcionada pela inovação também pode ser sentida na emissão de Alvará de Terraplanagem, cujo tempo médio de tramitação foi reduzido em 90%. Antes da digitalização do processo, levava cerca de 180 dias para ser concluído. Atualmente, é realizado em até 20 dias.
Do ponto de vista econômico, os serviços digitais possibilitam mais investimentos do setor privado na economia da cidade. “Para este ano, nossa meta é liberar, entre outros processos, a Aprovação de Edificações. Estimamos reduzir pela metade o tempo de tramitação desse processo. Isso representará um avanço significativo principalmente para a área de construção civil em Blumenau, mas também para a expansão econômica como um todo”, exemplifica o secretário de Planejamento, Éder Boron.
Outros processos estão prestes a serem disponibilizados para a população de forma virtual, como a emissão de Habite-se, Nota Fiscal Avulsa de Serviços e a possibilidade de pagamento de taxas municipais por meio de PIX. A Segg pretende, ainda, avançar na automação dos processos de compras municipais, em conjunto com a área de Compras da Secretaria de Administração.
Pandemia acelerou digitalização de serviços
A digitalização de processos da Prefeitura de Blumenau começou em 2018, com a liberação de Solicitações de Informações Eletrônicas pelo Cidadão, o e-SIC, e de processos da Vigilância Sanitária. Em 2020, entrou em vigor o decreto municipal 12.801, que instituiu o Sistema Eletrônico de Informações do Município de Blumenau (Seib), com o objetivo de organizar e sistematizar as informações, processos e serviços municipais. Como primeiro passo para a execução desse sistema, a Secretaria de Gestão Governamental, por meio da Diretoria de Sistemas e Inovação, iniciou o Programa Governo Sem Papel. A partir disso, foram digitalizados processos internos da Procuradoria-Geral e da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde – como questões de RH e pedidos de manutenção.
Com o surgimento da pandemia do coronavírus, a implementação do Governo Sem Papel foi acelerada. Até o final de 2021, já estavam disponíveis os serviços de Ouvidoria, cadastro de Protetor Animal; pedido de esterilização de cães e gatos; regularização de autuações da Secretaria de Meio Ambiente e Cadastro Técnico de Consultor Ambiental; solicitação de sinalização viária, entre outros.
Objetivo é tornar Prefeitura 100% digital até 2024
“Tornar a Prefeitura de Blumenau 100% digital é um compromisso deste governo, que tem como objetivo facilitar de todas as formas possíveis, com o apoio da tecnologia, a vida do cidadão e a realização de investimentos na cidade, naquilo que depende de documentos, autorizações e licenças do município. O nosso conceito de cidade inteligente tem relação com o uso da tecnologia para simplificar e agilizar o atendimento das demandas dos cidadãos ao poder público”, ressalta o secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa.
O objetivo é que até 2024 essa meta seja alcançada. Para isso, estão sendo priorizadas as áreas onde havia o maior gargalo no setor público, com processos mais demorados e de maior demanda, como é o caso de processos das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Planejamento (Seplan). “Havia já uma solicitação do setor imobiliário em Blumenau para desburocratizar os trâmites e estamos avançando no sentido de atender essa solicitação”, complementa Costa.
O Programa Governo Sem Papel também está sendo executado em secretarias como Defesa do Cidadão, Trânsito e Transportes e Administração, com os serviços da Praça do Cidadão. Além de dar mais eficiência e agilidade, o Governo Sem Papel proporciona economia aos cofres públicos e diminui o impacto ambiental das atividades administrativas. Desde a digitalização dos primeiros processos, até janeiro deste ano, cerca de 800 mil páginas deixaram de ser impressas.
Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith
postada em 04/03/2022 13:52 – 0 visualizações
