Um dia histórico para o setor pesqueiro catarinense. Foi esse sentimento que tomou conta da deputada Paulinha (sem partido) quando testemunhou o PL 27/2020, de sua autoria, que institui a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC), ser aprovado por unanimidade pelo Parlamento na sessão desta terça-feira (27). Para ela, esse projeto representa um marco regulatório para a pesca catarinense.
A proposta passa pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador.
A iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da pesca, com o objetivo de alcançar, de forma sustentável, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que a exercem, de suas comunidades tradicionais, bem como a conservação e a recuperação dos recursos pesqueiros.
“Entre tantas coisas maravilhosas, ele reconhece a mulher pesqueira e também os processos de pré e pós pesca como parte da cadeia produtiva”, avalia.
Vice-presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, Paulinha liderou a iniciativa que resultou no Programa Inova Pesca em janeiro de 2021, rebatizado de SC+Pesca.
“Foram muitas horas de trabalho e dedicação para a construção do Inova Pesca. Quando começamos, ninguém acreditava que conseguiríamos”, avaliou. Ela destaca ainda que foram garantidos R$ 40 milhões para a atividade da pesca. “ Programa criado e institucionalizado”.
Trinta e cinco cidades vão receber recursos pra financiar trapiches, galpões, carrinhos de puxada, fábricas de gelo, enfim. “Assim como fizemos em Bombinhas, conseguimos levar esse programa para o Estado”, disse. sem esconder a satisfação de estar legando um novo momento para o setor em Santa Catarina.
Ela fez questão de agradecer ao governador Carlos Moisés por sua sensibilidade com o setor pesqueiro. “Agradeço ao Sergio Wincler da Costa pela dedicação também para concretizar esse projeto. Que Deus permita que continuemos firmes, trazendo novas conquistas para Santa Catarina.”
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
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