Você sabe qual a diferença entre limpeza de terreno e roçada de terreno? São dois procedimentos diferentes e um deles, a roçada, precisa ser autorizada pela Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú.
Limpeza é a retirada, em terreno urbano, de lixo/entulhos e resíduos diversos oriundos de diferentes atividades urbanas e/ou da construção civil, sem corte de vegetação. Já a roçada é o corte e retirada de vegetação predominantemente composta por gramíneas ou ciperáceas, semelhantes à grama, como os vários tipos de capim. Na roçada, feita de forma manual ou mecanizada, não há previsão de corte de espécies lenhosas.
Essas e outras definições estão na Resolução nº 01, de 15 de junho de 2020, do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Antes de executar procedimentos em terreno, bem como suprimir vegetação nativa e árvores isoladas em área urbana, o munícipe tem de consultar a Resolução e seguir os modelos de requerimento que devem ser enviados à Secretaria do Meio Ambiente.
A Resolução, que estabelece normas para a tramitação de processos destinados a autorizações, pode ser lida no site da Prefeitura de Balneário Camboriú, neste link https://www.bc.sc.gov.br/conteudo.cfm?caminho=conselho-municipal-do-meio-ambiente-cmma ou no anexo desta matéria. Os pedidos de autorização devem ser encaminhados via plataforma on-line 1DOC, o sistema oficial de protocolo da Prefeitura desde dezembro de 2019. O 1DOC é acessado pelo site da Prefeitura, https://www.bc.sc.gov.br , no ícone Protocolo. Para solicitar autorizações à Secretaria do Meio Ambiente, é preciso selecionar um dos assuntos identificados com as iniciais SMA.
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Jornalista: Silvana de Castro
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