A rodada de reuniões entre representantes do Estado e da sociedade civil para cocriação do 1º Plano SC Governo Aberto OGP Local terminou nesta sexta-feira, 18. Os participantes conheceram os projetos que vão integrar o plano e fizeram sugestões de compromissos e ações.
Na próxima etapa, a viabilidade técnica das propostas será analisada pelos responsáveis dos projetos e os integrantes do grupo coordenador do programa. Após a finalização da redação dos compromissos e ações, o Plano será submetido à consulta pública online.
O programa SC Governo Aberto é resultado de uma parceria do Estado com a Open Government Partnership (OGP), organização internacional que promove governos mais transparentes, responsáveis, eficientes e inclusivos.
O prazo final para elaboração do Plano é 31 de julho próximo e sua execução deve ser concluída até 31 de outubro de 2022. Os representantes da sociedade civil – incluindo observatórios sociais, imprensa e conselhos de classe, entre outras instituições – também poderão participar da execução das ações.
“A participação social nas mesas temáticas de cocriação de compromissos de Governo Aberto foi um processo dinâmico e refletiu a capacidade e o direito dos cidadãos de contribuir e interferir na administração pública”, avalia Cristiano Socas da Silva, Controlador-Geral do Estado.
Oito projetos fazem parte do 1º Plano de Ação SC Governo Aberto. Eles estão divididos em quatro áreas temáticas: transparência ativa, compras públicas, participação do usuário e avaliação dos serviços públicos e articulação de Governo Aberto e Controle Social nos municípios.
Entenda
Santa Catarina foi o primeiro Estado brasileiro a aderir à OGP. O projeto teve o aval do governador Carlos Moisés, que enviou à entidade uma Carta de Suporte à inscrição de Santa Catarina. A adesão foi anunciada pela OGP em outubro de 2020. No Brasil, a União e as prefeituras de São Paulo e de Osasco fazem parte da entidade. No mundo, são 78 países e 76 governos locais. O programa SC Governo Aberto OGP Local é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado com o apoio da Secretaria de Integridade e Governança, do Observatório Social de Santa Catarina e do Grupo de Pesquisa Politeia Udesc Esag.
Informações adicionais para imprensa:
Cléia Schmitz
Assessoria de Imprensa
Controladoria-Geral do Estado
E-mail: [email protected]
(48) 3664-5651 / (48) 99128-1980
Site: www.cge.sc.gov.br
