O Plano Plurianual (PPA) de Chapecó para o quadriênio 2022-2025 está disponível para sugestões no site da Prefeitura (www.chapeco.sc.gov.br), desde ontem até o dia 15 de julho de 2021.
De acordo com o Assessor Executivo do Município, Nemésio Carlos da Silva, o PPA é a base do sistema de planejamento da Administração Pública Municipal, abrangendo o segundo ano do atual mandato, até o primeiro ano do mandato seguinte.
“O PPA estabelece as ações com seus respectivos valores e despesas. Ele tem duas dimensões, o planejamento e o orçamento. Ele traz a visão estratégica do que a atual administração pretende realizar e isso precisa ser quantificado dentro do orçamento”, explicou.
Ele citou o exemplo que algumas obras previstas, como o Elevado da Bandeira, entram no PPA como um item das obras estruturantes. Já emendas parlamentares para construção de um ginásio ou um posto de saúde, também precisam estar previstas, mas de maneira geral, sem especificar o local, pois isso pode ser definido posteriormente.
Nemésio comparou o PPA ao orçamento doméstico, onde tem despesas de aluguel, água, luz, condomínio, impostos, comida e vestuário. Já o município tem despesas com a folha dos funcionários, energia, manutenção dos prédios, e, o que sobra, vai para investimentos. Em Chapecó o orçamento de 2021 é de R$ 1,1 bilhão.
O secretário de Governo, Thiago Etges, disse que o PPA também é uma ferramenta de gestão. E citou o exemplo da Saúde, que gasta 34% do orçamento, quando o indicado por lei é 15%. “As ações devem ser pensadas para que a administração preste um bom serviço para a população, mas procurando ter menor custo, para que sobrem recursos para investimento”, disse Etges.
Com o PPA é feita uma revisão para avaliar os gastos, ver quais programas estão sendo viáveis do ponto de vista do custo/benefício ao cidadão, e a possibilidade de atuação entre as secretarias.
Nemésio Carlos da Silva citou como exemplo a possibilidade da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer realizar atividades físicas integradas com as unidades de saúde, como uma ação de prevenção de doenças.
O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, destacou que o município está planejando uma série de obras para seu mandato, estimadas em até R$ 500 milhões. Para isso está buscando recursos com emendas parlamentares, Governo Estadual e Governo Federal, além de financiamentos.
“Estamos planejando ações que impactem em melhor qualidade de vida para a população, como a pavimentação de 100% das ruas da área urbana, tirando o barro e a poeira da frente da casa do cidadão. Também vamos construir uma segunda UPA no Efapi, o Elevado da Bandeira, a nova Ala da Arena Condá, entre outras obras”, disse o prefeito.
As pessoas que tem alguma sugestão, devem ir no site, no banner do PPA, e escolher a área onde tem alguma sugestão. O material passará por apreciação, para ver se é possível encaixar no orçamento, e irá formar um banco de dados estratégico para as ações do município.
Depois que todo o material for compilado, no dia 12 de agosto será realizada um Audiência Pública para apresentação do PPA. No dia 16 de agosto o prefeito deve apresentar o plano na Câmara de Vereadores, para apreciação do legislativo.
