O uso de ferramenta digital está proporcionando agilidade e facilidade na emissão de licenças ambientais. A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) registrou desde 2019, quando foi implantado o sistema SinFat, 2.288 licenças ambientais, sendo que 170 somente nos primeiros 100 dias no ano de 2021. O serviço está disponível no site do órgão municipal (famcri.sc.gov.br/servicos/categoria/sinfat-municipios-31).
De acordo o presidente da Famcri, Robson Izidro, o pedido de licença de forma online facilita, principalmente, o requerente a fazer todo o processo de forma digital. “Na palma da mão, o cidadão pode acompanhar em tempo real o trâmite do processo. Cada passo encaminhado ou cada solicitação efetuada, o requerente recebe no seu e-mail cadastrado as novidades do processo digital. Além disso, a ferramenta traz transparência, podendo o morador acompanhar o andamento do seu processo”, frisou.
Além disso, o documento é assinado digitalmente pela Famcri e pode ser retirado pelo requerente via sistema, trazendo mais segurança do documento expedido. O serviço é viabilizado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). “A ferramenta é voltada para as atividades enquadradas na resolução Consema 099/2017, que necessitam obter o licenciamento ambiental de suas atividades para estarem autorizadas a operar”, explicou o diretor de Licenciamento e Fiscalização da Famcri, Felipe Soratto Monteiro.
Por meio do sistema online, o cidadão também pode emitir a certidão de conformidade ambiental, autorização ambiental, licença ambiental e declaração de atividade não constante, licença ambiental prévia, licença ambiental de instalação, licença ambiental de operação, renovação de todas licenças e licenças de ampliação ambiental.
