A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), disponibiliza de maneira online a solicitação para Política Municipal de Arte Pública. Dessa forma, será possível requerer no site da PMF o processo online de Arte Pública, em que o requerente pode solicitar:
– Análise de projeto de obra de arte pública pela Comissão Municipal de Arte Pública (COMAP), independente da fonte de recursos viabilizadora da ação;
– Definição de ação de arte pública oriunda de empreendimento, sejam eles:
I. Empreendimentos de caráter privado configurados legalmente como Polo Gerador de Tráfego;
II. Edificações públicas com área superior a dois mil metros quadrados;
III. Praças públicas com área superior a cinco mil metros quadrados.
– Definição de ação de arte pública em empreendimento privado que pretende beneficiar-se com o acréscimo de dois por cento no coeficiente de aproveitamento;
– Solicitação de providências quanto a obras já existentes e outras solicitações diversas relacionadas à arte pública.
A solicitação ainda pode ser feita presencialmente nas unidades do Pró-cidadão, contudo, em razão da pandemia o atendimento segue em home office. A solicitação online pelo site da PMF é um recurso para facilitar o processo de inserção de arte pública na cidade. Para realização da solicitação, é necessário ter em mãos os documentos solicitados no seguinte link: (clique aqui).
Após o envio do requerimento, o Departamento responsável pela Arte Pública irá calcular o valor da ação de arte e encaminhar para análise para deliberar sobre a destinação da intervenção artística, com finalidade de qualificar a paisagem urbana e natural; cumprir função rememorativa, comemorativa, política, utilitária, paisagística, conceitual, representativa, pedagógica e lúdica; estabelecer referências históricas, culturais, artísticas e estéticas nos espaços de uso público; e constituir acervo de arte a céu aberto oportunizando o acesso público e gratuito à arte e à cultura.
Para ver as obras de arte públicas mapeadas, clique aqui.
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Fonte: Prefeitura de Florianópolis
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