A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reestreou nesta quinta-feira (8) mais um programa em sua grade de programação. É o “Fala Deputado”, que passa a contar com um novo formato, mais ágil e curto, com a proposta de discutir temas atuais, individualmente, com os 40 parlamentares da Alesc.
O programa será veiculado semanalmente às quintas-feiras, com a duração aproximada de oito minutos. Além de ser transmitido pela TVAL, o “Fala Deputado” poderá ser acompanhado pelas redes sociais da Assembleia (Facebook, YouTube e Instagram); pela Rádio AL, onde ficará disponível no perfil do Spotify da emissora; e na Agência AL.
Reestreia
Nesta primeira edição, o programa entrevistou a deputada Paulinha (PDT). A parlamentar falou das prioridades de seu mandato, como o projeto de resolução que propõe uma emenda à Constituição Federal com objetivo de isentar, do imposto e contribuições da seguridade social, os hospitais e unidades de saúde públicas mantidas pelos municípios.
A deputada explicou que quando o SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado, não havia capilaridade no país para atender todas as pessoas, por isso os hospitais filantrópicos foram incluídos, ofertando imunidade tributária fiscal da seguridade social para o atendimento de 60% do público do SUS. Ela revelou que percebeu a necessidade quando prefeita de Bombinhas.
“A UPA da cidade, que faz 100% SUS e não só 60%, faz com que prefeitura seja obrigada a pagar os valores da contribuição previdenciária, sob pena de não pode receber recursos. Ora, se quem faz 60% SUS pode ficar com imunidade, porque um hospital ou unidade pública não pode? ”
Paulinha salientou que há mais de 180 hospitais filantrópicos em Santa Catarina e todos aqueles que estão credenciados recebem essa gratuidade e ficam com esses recursos para investir diretamente na saúde. “É isso que o nosso projeto pede, equidade entre serviços públicos que operam não somente uma parcela, mas 100% SUS.”
Outro projeto destacado pela deputada foi o que institui o Programa de Incentivo à Economia Criativa em Santa Catarina. “Este programa também é legal demais! Tem gente que pensa que economia criativa tem haver somente com cultura, artesanato. Economia criativa é uma política nova, que visa estimular e pautar na cultura catarinense a economia criativa, como algo que possa gerar resultados para a economia do estado”, disse Paulinha. “A Lei privilegia processos criativos, tendo várias vertentes, não somente na Cultura.”
Sobre as emendas ao Orçamento do Estado, a deputada falou que propôs várias destinando recursos para os pequenos municípios. Na entrevista, deputada informou que em termos de emendas diretas foram mais de R$ 10 milhões aos pequenos municípios, mas que o “volume de negócios” construído vai passar de R$ 100 milhões.
“A gente tem feito esse papel de conexão entre as cidades e o Executivo. Acho muito importante que o Parlamento possa acolher os pequenos municípios, porque os grandes falam por si.”
