A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instalada na tarde desta terça-feira (6) e seus membros elegeram, por unanimidade, a deputada Marlene Fengler (PSD) para a presidência e o deputado Sérgio Motta (Republicanos) para a vice-presidência do colegiado para o biênio 2021-2022.
Entre os primeiros objetivos citados pela presidente, estão a realização de uma reunião com representantes do Executivo estadual, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Polícia Civil, entre outros, para levantar informações do quadro de notificações de violência contra jovens e adolescentes durante a pandemia da Covid-19, que na avaliação da deputada estaria com casos subnotificados, devido as crianças estarem em isolamento social em suas casas.
“Com a ausência das aulas presenciais, muitos casos de violência ficaram sem serem notificados. No pós-pandemia vamos levantar esses dados para promover uma campanha de conscientização sobre a violência contra as crianças e os adolescentes”, destacou a deputada Marlene.
Ela enfatizou ainda a importância do colegiado em promover políticas públicas em favor destes jovens. A principal meta dos parlamentares é encampar uma campanha de divulgação e conscientização para estimular pessoas e empresas a destinarem parte do imposto de renda devido ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que financia políticas públicas direcionadas aos direitos da criança e do adolescente.
O vice-presidente, Sérgio Motta, que presidiu o colegiado nos últimos dois anos, lembrou que foi promovido uma série de encontros nas escolas estaduais divulgando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/Lei Nº 8.069/90), e que estará colaborando para combater a violência contra a criança e o adolescente.
O deputado Felipe Estevão (PSL) salientou a importância da comissão, observando que a atuação do colegiado é mais do que assistencialismo ou política, mas sim uma questão de humanização no combate a violência contra os jovens. “Há informações que aumentou em 27% os casos de violência contra as crianças e os adolescentes durante a pandemia e precisamos atuar para diminuir esses casos.”
Composição da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Presidente: Marlene Fengler
Vice-presidente: Sérgio Motta
Demais membros: Neodi Saretta (PT), Dirce Heiderscheidt (MDB), Jair Miotto (PSC) e Fernando Krelling (MDB) e Felipe Estevão.
