Santa Catarina deve ser o primeiro estado brasileiro a receber uma missão internacional para acompanhamento de suas eleições. O presidente da Conferência Americana de Órgãos Eleitorais Subnacionais para Transparência Eleitoral (Caoeste), advogado Marcelo Peregrino, informou, em entrevista aos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), que a entidade está fazendo um esforço com as instituições públicas e privadas do estado para garantir a missão. Ele esteve no Parlamento catarinense para articular o apoio do Legislativo estadual.
“É um projeto-piloto que nós vamos começar por Santa Catarina, até pela tradição do nosso povo, em especial do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Eleitoral catarinense, em demonstrar uma extrema qualidade na aferição, no processo eleitoral, por isso que nós vamos começar aqui”, justificou o presidente.
A Caoeste acompanha o processo democrático e a realização de eleições em países das Américas. “As missões internacionais ajudam a consolidar o processo democrático e também servem como um instrumento de se dar ainda mais legitimidade ao processo eleitoral”, explicou Peregrino. Ele disse que, nos relatórios, os observadores fazem apontamentos que podem levar à melhoria do sistema eleitoral como um todo, como também atestam a obediência daquele sistema eleitoral aos modelos internacionais de integridade eleitoral.
A entidade presidida por Peregrino atua com observações internacionais em todas as eleições dos organismos subnacionais, em estados federados, no México, no Chile, Equador, por exemplo. “Nós temos dez observações a serem feitas ainda este ano. Basicamente, pelo acompanhamento do processo eleitoral até o dia das eleições, incluindo aí a totalização de votos”, relatou Peregrino.
Em função da pandemia, as observações feitas este ano estão começando pela via virtual, por meio de videoconferências e de reuniões com os partidos políticos e forças políticas locais. “No dia do processo de votação nós vamos até os locais de votação e nos reunimos com as autoridades eleitorais e judiciárias responsáveis pela eleição em cada um desses países”, explicou.
