Educação de BC divulga calendário de matrículas 2027

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o edital com o calendário completo para matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. O documento abrange desde a renovação da matrícula na mesma unidade até a entrada de novos estudantes, incluindo procedimentos para crianças de zero a três anos pelo Programa Fila Única.

O cronograma inclui ainda prazos para solicitações de vagas em período integral, transferências entre unidades e manifestação de interesse no Polo de Férias. Vários processos serão realizados online, com links disponíveis no site oficial da Prefeitura e, em situações específicas, nos bilhetes encaminhados às famílias.

Rematrículas

Os estudantes que permanecerão na mesma unidade escolar em 2027 deverão realizar a rematrícula on-line, conforme instruções da Secretaria Municipal de Educação, feita pelos pais ou responsáveis legais.

Para crianças de zero a cinco anos, o prazo para rematrícula será de 3 a 6 de novembro de 2026. Já no Ensino Fundamental, o período será de 16 a 23 de novembro.

Alunos que precisarão trocar de escola por avançar de etapa também devem fazer a rematrícula online de acordo com o seguinte cronograma:

• Maternal II para Jardim I: 16 a 19 de novembro;
• Jardim II para 1º ano: 23 a 25 de novembro;
• 5º ano para 6º ano (alunos de unidades particulares conveniadas e do CEM Dona Lili): 2 e 3 de dezembro.

O link para rematrícula estará disponível no bilhete encaminhado às famílias e no site oficial da Prefeitura. O processo respeita o zoneamento escolar e a disponibilidade de vagas.

Para finalizar a rematrícula, é necessário preencher a ficha de atualização cadastral e apresentar comprovante de residência emitido nos últimos três meses, além de declaração vacinal atualizada com validade de 90 dias.

Quem não realizar o procedimento dentro do prazo perderá o vínculo com a unidade escolar e poderá tentar uma nova matrícula no período destinado a novos alunos, sem garantia de vaga na mesma escola ou mesmo turno.

Matrículas para novos alunos

O primeiro período para matrícula de novos alunos da pré-escola (crianças de quatro e cinco anos) e do Ensino Fundamental será de 7 a 9 de dezembro de 2026, exclusivamente online. O link será disponibilizado no site oficial da Prefeitura no início do prazo.

A matrícula será feita na unidade escolar correspondente ao zoneamento do endereço do estudante, conforme a disponibilidade de vagas. A inscrição deve ser feita pelos pais ou responsáveis, com envio da documentação exigida.

Alunos que não realizarem matrícula neste período poderão solicitar vaga a partir de 11 de fevereiro de 2027, durante o ano letivo, desde que haja disponibilidade na unidade e turno desejados.

Para ingresso na pré-escola, a criança deverá ter quatro anos completos ou completá-los até 31 de março de 2027. Para o 1º ano do Ensino Fundamental, o aluno deve ter seis anos completos ou completá-los até essa data.

Programa Fila Única

As inscrições para o Programa Fila Única, que atende crianças de zero a três anos, abrirão em 20 de janeiro de 2027 e poderão ser feitas presencialmente ou pela internet através do link disponível no site oficial da Prefeitura.

O recadastramento para famílias inscritas em 2026 que ainda não obtiveram vaga termina em 29 de outubro. É necessário reafirmar o interesse e enviar comprovante digital atualizado de endereço. Sem o recadastramento, a inscrição será excluída, mas um novo cadastro poderá ser realizado em 2027.

A inscrição não assegura vaga imediata, pois a convocação considera ordem cronológica, faixa etária, zoneamento e prioridades previstas em lei.

Quando convocadas, as famílias devem seguir as orientações e cumprir os prazos para efetivar a matrícula, sob pena de cancelamento da inscrição, que exigirá novo cadastro.

Vagas em período integral

Interessados em vagas em período integral para Jardim I da Educação Infantil ou 1º ano do Ensino Fundamental devem registrar a intenção e enviar documentos online entre 26 de outubro e 3 de novembro de 2026. O link estará disponível no bilhete e no site da Prefeitura.

Para crianças de zero a três anos, o atendimento integral segue critérios do Programa Fila Única, incluindo comprovação de que não há adulto disponível para cuidar da criança no contraturno e renda familiar per capita de até dois salários mínimos.

A documentação para quem solicita o período integral inclui, além dos documentos de matrícula ou Fila Única, comprovantes específicos conforme a categoria do trabalhador, como CTPS atualizada, declaração de empregador, declarações de autônomos reconhecidas em cartório ou assinatura digital, e comprovante CNPJ para pessoa jurídica.

As vagas são destinadas a estudantes com matrícula ativa na Rede Municipal. O atendimento poderá ocorrer no CEM Governador Ivo Silveira, NEI São Judas Tadeu ou instituições conveniadas, conforme disponibilidade.

Pedidos de ingresso no integral durante o ano letivo devem ser feitos por meio de transferência, apresentando a documentação exigida.

Transferências

Solicitações de transferência para 2027 poderão ser feitas presencialmente a partir de 18 de janeiro, no setor de vagas da Secretaria Municipal de Educação.

Para crianças de zero a três anos, a transferência exige que a criança tenha frequentado a unidade anterior por pelo menos 30 dias. Para pré-escola e ensino fundamental, a solicitação pode ser feita após a matrícula. A transferência depende de vaga disponível, com resposta enviada via WhatsApp.

Pedidos em 2026 não concluídos perderão validade e precisarão ser refeitos em 2027.

Matrículas no CEJA

O Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) de Balneário Camboriú recebe matrículas durante todo o ano letivo. Interessados têm que ter 15 anos ou mais, residir no município e apresentar documentação na Rua 3020, nº 160 – Centro.

O atendimento no CEJA ocorre nos horários das 7h30 às 11h30, 13h às 17h e 18h às 22h.

Documentação necessária para matrícula

Para matrícula na pré-escola, Ensino Fundamental e CEJA, devem ser apresentados em original e cópia:

• Comprovante de escolaridade com carimbo e assinatura;
• Histórico escolar entregue em até 30 dias após matrícula;
• Certidão de nascimento ou identidade do aluno;
• CPF do aluno e dos pais ou responsáveis;
• Laudo médico, quando aplicável;
• Declaração vacinal atualizada emitida pelo posto de saúde nos últimos três meses, ou termo de responsabilidade para posterior atualização;
• Identidade dos pais ou responsáveis;
• Comprovante de residência recente (água, luz ou IPTU), ou declaração de residência autenticada em cartório, em caso de aluguel;
• Declaração de guarda para alunos sob responsabilidade legal registrada pelo Juizado da Infância e Juventude.

O reconhecimento de assinatura em cartório pode ser substituído pela assinatura digital no portal Gov.br.

Polo de Férias 2027

As famílias interessadas em inscrever crianças no Polo de Férias 2027 devem manifestar interesse durante a rematrícula, entre 3 e 6 de novembro. O serviço é destinado a crianças matriculadas em 2026 nas turmas do Berçário I ao Jardim I (que correspondem a Berçário I ao Jardim II em 2027).

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O Polo funcionará de 4 de janeiro a 5 de fevereiro, no mesmo turno da matrícula regular. A lista dos inscritos será divulgada em 28 de dezembro.