BC abre inscrições para conferência dos direitos da criança

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, abriu inscrições para a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O cadastro é gratuito e destinado a membros da sociedade civil e profissionais da rede de proteção.

As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de novembro pelo site https://emap.bc.sc.gov.br/moodle/course/aboutcourse.php?id=371.

Sobre a conferência

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, o evento acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro na Universidade do Vale do Itajaí (Univali Balneário Camboriú), localizada na Rua 4ª Avenida, 1100, Bairro Municípios.

O objetivo é analisar a situação dos direitos das crianças e adolescentes na cidade, identificar progressos, necessidades e desafios nas políticas públicas voltadas para esse público.

Além disso, a conferência busca fortalecer a participação coletiva e o controle social, incentivar o envolvimento da sociedade civil na construção e aprimoramento das políticas públicas, assegurar a participação direta de crianças e adolescentes, selecionar representantes municipais para etapas posteriores e coletar propostas para as instâncias estadual e nacional.

Programação detalhada

A programação será realizada integralmente na Univali Balneário Camboriú, conforme a seguir:

• 12/11 (quinta-feira) – 18h às 19h: credenciamento;
• 12/11 (quinta-feira) – 19h30 às 20h30: palestra “Direitos da Criança e do Adolescente”, com o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Sérgio Luiz Kreuz;
• 13/11 (sexta-feira) – 8h às 8h45: credenciamento;
• 13/11 (sexta-feira) – 8h45 às 9h15: abertura e orientações gerais sobre moções, delegados e eixos;
• 13/11 (sexta-feira) – 9h15 às 10h: leitura, apreciação e aprovação do Regimento Interno;
• 13/11 (sexta-feira) – 10h às 12h: trabalho por eixos temáticos para discussão e sistematização das propostas;
• 13/11 (sexta-feira) – 13h15 às 13h30: apresentação cultural;
• 13/11 (sexta-feira) – 13h30 às 16h10: plenária final, dividida em apresentação, apreciação e votação das propostas (13h30 às 14h55), moções (14h55 às 15h25), escolha dos delegados (15h25 às 16h05), avaliação da conferência (16h05 às 16h10) e encerramento (16h10 às 16h30).

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