A recém-instalada Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal pretende acompanhar como está a aplicação da Lei Estadual 18.57/2021, que dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.
Para isso, o colegiado vai convidar o Secretário de Estado da Educação, além de representantes do Conselho Estadual de Educação e do Colegiado Estadual de Educação das Associações de Municípios de Santa Catarina, da Fecam.
“Uma das bases para a proteção aos animais é a conscientização, por isso precisamos saber se esta lei está, de fato, sendo aplicada nas escolas, como disciplina transversal”, defendeu o autor da lei e presidente da Comissão, deputado Marcius Machado (PL).
Análise de projetos em tramitação
O Colegiado também aprovou requerimento do parlamentar à 1ª Secretaria da Alesc, que avoca para a Comissão, a análise de projetos relacionados à causa animal que estão em tramitação no Parlamento.
Audiência pública sobre encalhe de baleias
Os deputados também aprovaram a realização de uma audiência pública para debater sobre o encalhe de baleias Jubarte no litoral catarinense. O objetivo da atividade, proposta pelo deputado Marquito (PSol) é verificar quais são as estratégias, protocolos e políticas para o desencalhe dos animais e a partir daí levantar os encaminhamentos que a Alesc poderá tomar para auxiliar neste problema.
Agência AL
Fonte: Agência ALESC
Gostou da notícia?
Aproveite para participar do nosso grupo no whatsapp e receba notícias exclusivas diariamente. ENTRE NO GRUPO AQUI! É grátis, e você recebe em primeira mão as nossas notícias!
Siga o SC Hoje News no Google News para ficar bem informado.
Siga nosso perfil no Instagram: @schojenews
Siga nossa página no Facebook: @schojenews
Inscreva-se no nosso Canal no YouTube: @schojenews
