O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome preparam uma fiscalização mais rigorosa para os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025. Novas regras de apuração e o cruzamento de dados mais eficiente podem levar à suspensão ou cancelamento de benefícios que não estejam em conformidade com os critérios do programa.
As mudanças visam garantir que o auxílio, destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, chegue a quem realmente precisa. A principal ferramenta para essa verificação será o Cadastro Único (CadÚnico), que deve estar com as informações da família sempre atualizadas.
O que é o BPC e quem tem direito?
Antes de entender as mudanças, é importante lembrar que o BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo (atualmente R$ [Valor atual do Salário Mínimo]) pago a:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a condição cause impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos).
Para ambos os casos, a regra principal é que a renda por pessoa da família seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, é obrigatório estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico.
As 3 Principais Mudanças na Fiscalização do BPC em 2025
Para o próximo ano, o governo focará em três pontos principais que podem colocar o seu benefício em risco se não estiverem em dia.
1. Revisão Automática da Renda Familiar: O sistema do governo ficará mais inteligente para cruzar dados da Receita Federal, carteiras de trabalho (CTPS) e outras fontes. Se for identificado que a renda de alguém da família aumentou e ultrapassou o limite, o INSS poderá convocar o beneficiário para prestar esclarecimentos.
2. Atualização Obrigatória do CadÚnico: A regra é clara: o CadÚnico deve ser atualizado no máximo a cada dois anos ou sempre que houver mudança na família (endereço, telefone, renda, nascimento ou morte de um membro). O governo vai intensificar as convocações para quem estiver com o cadastro desatualizado.
3. Pente-fino nas Perícias Médicas: Para os beneficiários com deficiência, o INSS poderá convocar para uma nova perícia médica de reavaliação, especialmente para aqueles que não passam por uma há muitos anos. O objetivo é verificar se a condição que deu origem ao benefício ainda persiste.
Quem Está na “Lista” de Convocação do INSS?
Embora não exista uma “lista” pública, o perfil prioritário para a fiscalização em 2025 inclui:
- Beneficiários com CadÚnico desatualizado há mais de 24 meses;
- Benefícios com indícios de renda familiar superior ao permitido, identificados pelo cruzamento de dados;
- Benefícios concedidos há muitos anos sem reavaliação da deficiência;
- Benefícios com dados cadastrais inconsistentes no sistema do INSS.
Como Evitar o Bloqueio do BPC: Passo a Passo
A melhor forma de não ter problemas é se antecipar. Siga estes passos:
- Vá até o CRAS: Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade e verifique se seu CadÚnico está atualizado. Leve documentos de todos os membros da família.
- Consulte o App Meu INSS: Baixe o aplicativo “Meu INSS” e verifique se há alguma notificação ou pendência no seu nome.
- Responda às Cartas: O INSS ainda se comunica por carta. Se receber uma convocação, cumpra o prazo e apresente os documentos solicitados para não ter o benefício suspenso.
É fundamental consultar sempre os canais oficiais do governo, como o site do INSS e o aplicativo Meu INSS, para informações seguras.
