O governo federal intensificou os esforços para devolver bilhões de reais a milhões de aposentados e pensionistas vítimas de um esquema nacional de cobranças indevidas.
A iniciativa ocorre após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou a fraude, avaliada em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2025.
A fraude, perpetrada por associações que realizavam descontos sem autorização nos benefícios, tem levado o Executivo a buscar soluções para o ressarcimento ágil dos afetados.
Uma das principais ações envolve a implementação de um acordo administrativo, que permite aos beneficiários reaverem os valores sem a necessidade de recorrer à Justiça.
Para garantir a reparação, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em ativos das empresas e associações envolvidas no esquema. O montante não será pago diretamente pelas entidades, mas sim transferido ao INSS, que se encarrega de repassar os valores aos beneficiários.
O processo de solicitação de ressarcimento é realizado pelo aplicativo Meu INSS. Lá, os segurados podem consultar e contestar os descontos não autorizados. Embora o prazo para contestação se estenda até 14 de novembro de 2025, o governo já começou a devolver o dinheiro.
Em agosto de 2025, mais de R$ 1 bilhão já havia sido pago a cerca de 1,6 milhão de pessoas. No entanto, até meados de setembro, cerca de 30% dos aposentados elegíveis ainda não tinham aderido ao acordo, ressaltando o desafio de alcançar todas as vítimas.
Além da devolução, o governo trabalha na investigação das causas e na responsabilização dos envolvidos, com o objetivo de evitar que fraudes semelhantes ocorram no futuro. A ação serve como alerta sobre a importância de fiscalização contínua e da adoção de medidas protetivas para resguardar o patrimônio dos aposentados.
