O deputado Ivan Natz (PL) foi à tribuna da Alesc nesta semana levantar dúvidas em relação à eficácia das políticas públicas de proteção à mulher. Com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o parlamentar observou o aumento de feminicídios no país. Foram 3543 casos em 2020, e 3375 casos julgados naquele ano. Já em 2024, foram 10991 casos, e 8464 julgados.
“São números alarmantes que exigem uma reflexão e um debate mais ampliado sobre esta situação”, observa Naatz. “Ao que parece, as políticas públicas não têm funcionado com a eficácia que necessitam. Compreensível a boa intenção das instituições e entidades responsáveis, mas o fato é que são cada vez mais novos programas de proteção e amparo, sem novos resultados”, analisou. Dados da Secretaria de Segurança Pública de SC também indicam que em 2024, as denúncias de violência contra a mulher apresentaram um crescimento de 29,7% no Estado.
Como ponto positivo, o deputado destacou a celeridade para obtenção de medidas protetivas em favor de vítimas de violência. A demora média para a obtenção desse benefício caiu de 16 para cinco dias, entre 2020 para 2024. “Mas o número de vítimas de violência que pedem medidas protetivas dobrou”, observa o parlamentar. Foram 288 mil vítimas no primeiro ano, e 582 mil no ano passado em todo o país.
