Desde o dia 13 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a notificação de milhões de aposentados e pensionistas sobre possíveis descontos associativos indevidos em seus benefícios. Essas notificações são enviadas por meio do aplicativo Meu INSS e da Central de Atendimento 135.
O objetivo é permitir que os beneficiários verifiquem se autorizaram ou não tais descontos e, caso não reconheçam, possam contestá-los de forma simples e gratuita.
Como Verificar e Contestar Descontos Indevidos
Para verificar e contestar descontos associativos não autorizados, siga os passos abaixo:
-
Acesse o aplicativo Meu INSS: Disponível para download em dispositivos Android e iOS.
-
Faça login: Utilize seu CPF e senha cadastrada no portal Gov.br.
-
Verifique as notificações: Clique no ícone do sininho no canto superior direito da tela para acessar as notificações.
-
Consulte os descontos: Verifique se há notificações sobre descontos associativos em seu benefício.
-
Conteste, se necessário: Caso não reconheça o desconto, siga as instruções para contestá-lo diretamente pelo aplicativo ou entre em contato com a Central 135.
Após a contestação, as entidades responsáveis pelos descontos terão um prazo de até 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização do desconto. Se não conseguirem comprovar, deverão reembolsar os valores ao INSS, que repassará o montante ao beneficiário.
Canais Oficiais e Cuidados com Golpes
O INSS reforça que todas as comunicações oficiais são feitas exclusivamente pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, site oficial e Central de Atendimento 135. O instituto não envia mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mail solicitando dados pessoais ou informações bancárias. Em caso de dúvidas, entre em contato diretamente com a Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Ressarcimento de Valores
Caso a contestação seja aceita e o desconto seja considerado indevido, o beneficiário terá direito ao ressarcimento dos valores. O reembolso será corrigido pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e depositado diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.
É fundamental que aposentados e pensionistas fiquem atentos às notificações do INSS e verifiquem regularmente seus benefícios para identificar possíveis descontos não autorizados. Utilizando os canais oficiais, é possível contestar cobranças indevidas e garantir o ressarcimento dos valores, protegendo assim seus direitos e evitando prejuízos financeiros.
